Precisamos falar sobre as universidades privadas

Imagem: Filipe Redondo/Folhapress

Em 2019, as atenções se voltaram para as universidades públicas. Eventos como o contingenciamento de gastos, as alegações do ministro da Educação em referência à balbúrdia, à maconha plantada e à própria CPI das universidades estaduais paulistas rondaram o noticiário.

Curiosamente, enquanto as universidades públicas precisavam provar insistentemente sua relevância, seriedade e comprometimento, pouco se falou sobre as universidades privadas. Parte delas passou a navegar pela crise econômica mobilizando discurso publicitário que alinhava empreendedorismo, salvação e financiamento, como conta a antropóloga Renata Mourão Macedo.

Afinal, qual a posição dessas universidades no cenário nacional? Todas elas são iguais? Como essas instituições se posicionaram no contexto mais recente?

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Antes de avançar, é preciso voltar para o século 20, quando o acesso ao ensino superior aumentou vertiginosamente. Se em 1900 havia cerca de 500 mil estudantes no ensino superior em todo o mundo, em 2000 o número saltou para aproximadamente 100 milhões e, na década seguinte, até 2010, as matrículas alcançaram 190 milhões.

Como nos conta Simon Schwartzman, boa parte desse incremento se deu justamente pelo aumento da oferta privada. Particularmente na América Latina, os sistemas de ensino superior se diversificaram: enquanto alguns países privilegiaram o setor público (como o México e a Argentina), outros mesclaram investimentos com o setor privado (como o Chile, a Colômbia e o Brasil).

Aliás, interessa discriminar o caráter dessas universidades privadas. Uma instituição de ensino superior que se define como particular e cobra matrícula e mensalidade pode não ter necessariamente fins lucrativos, como explica a professora Helena Sampaio. Importantes universidades americanas – como Harvard, Stanford e Yale –, e as universidades católicas brasileiras, por exemplo, ilustram essa situação.

As instituições privadas com fins lucrativos operam em mercados locais e internacionais sem necessariamente se comprometer com o suposto de que a educação é um direito. Os conselhos financeiros muitas vezes encaram a educação como um serviço e procuram atender, prioritariamente, propósitos comerciais.

No caso da educação superior no Brasil, as universidades privadas começaram a obter espaço durante o regime militar. Na época, o governo federal acatou as indicações de assessores estadunidenses para um projeto de ensino superior que privilegiava lógica econômica e profissionalizante, garantindo a possibilidade de instituições privadas no país. Uma nova mudança se concretizou em 1996 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quando o governo federal autorizou e regulamentou as instituições de ensino superior particulares com fins lucrativos.

Especialmente no período entre 2005 e 2015, o Estado passou a oferecer financiamento público para suprir a demanda por ensino superior via Prouni – programa que garantia isenção de impostos para instituições em troca de bolsas – e o Fies – um crédito educacional garantido pelo governo. Como resultado, ocorreu um deslocamento massivo de recursos para o financiamento de estudantes em instituições com objetivo ao lucro. O ensino superior passou a ser uma escolha possível para pessoas que antes desconsideravam esse caminho, uma forma de mobilidade social, como explica Renata Mourão.

Entretanto, a partir de 2015, é possível identificar um período de forte inversão das expectativas: a crise econômica invadiu salas de aula, casas e sonhos. Como resposta, empresas do ramo educacional passaram a investir pesadamente em publicidade para continuar atraindo estudantes cada vez mais endividadas/os.

As campanhas recorreram a algumas estratégias, como a associação entre educação e valor econômico – "Aqui, seu futuro vale ouro", "Seu sonho por R$49,90" – e o uso de uma retórica empreendedora – "Seja o seu melhor", "Seu esforço será recompensado: estude já". Curiosamente, boa parte das propagandas não fazia menção à qualidade de ensino ou à oferta de cursos, focavam, isso sim, em promoções, na localização da faculdade na malha das metrópoles e em um futuro promissor…

A relação entre recursos financeiros e a educação pautaram, inclusive, discursos de abertura dos cursos. Conforme a tese de Renata Macedo, no primeiro dia de aula, o diretor do campus de uma grande faculdade declarou para seus calouros:

"Nós brincamos aqui, entre nós que trabalhamos na faculdade, que a gente compete com o carnê da moto! (…) Um professor da casa sempre nos lembra que nós vendemos sonhos. Nós vendemos sonhos! Estaremos juntos nessa trajetória para alcançar esse sonho com vocês."

As comparações e metáforas empregadas pelo diretor aludiam aos gastos mensais de estudantes – suas dívidas e boletos – além de explicitar a implicação entre sonho, educação e venda de um serviço. Até o tema de redação para a prova de ingresso em uma faculdade privada em 2017 recorreu a um universo econômico. Na ocasião, vestibulandos deveriam dissertar sobre o tópico "Educação versus Ignorância". O pequeno texto que servia como inspiração foi escrito por Gilberto Dimenstein e continha a frase: "se você acha que a educação custa caro, veja por quanto sai a ignorância". Macedo defende que o excerto sugeria que vestibulandos defendessem o pagamento da educação para evitar a ignorância – o esforço para quitar todos os boletos valeria a pena.

Se, por um lado, essas instituições lembravam estudantes reiteradamente o valor da mensalidade e sua relação com a educação, por outro, algumas dessas empresas adotavam um comportamento problemático frente ao governo federal. Em sua pesquisa, Macedo identificou uma prática na qual o preço "oficial" da mensalidade cobrado pelo estudante do FIES era, geralmente, duas a três vezes superior ao preço da mensalidade "com desconto" cobrado de estudantes sem financiamento estudantil. Em uma das faculdades visitadas pela antropóloga, o valor oficial em 2017 do curso de Pedagogia era R$1.200 – cobrado de beneficiários do FIES e repassado pelo governo federal para a instituição. Contudo, estudantes que não recebiam o financiamento estudantil, "automaticamente" ganhavam uma bolsa de estudos e o valor da mensalidade era reduzido para R$450,00. Essa prática de dois valores de mensalidade – um "oficial" para o FIES, e um "real" para o estudante sem financiamento estudantil – estava presente em todas as instituições visitadas pela pesquisadora no período entre 2015 e 2018.

Vivemos momentos decisivos para o ensino superior brasileiro. Se as instituições públicas estão sob pesado escrutínio, é fundamental também colocarmos em pauta as escolhas e práticas das instituições privadas. Como esses conglomerados com fins lucrativos encaram a educação? Como se apresentam para a população? Quais recursos mobilizam para se venderem? Como honram seus compromissos? O modo como tais grupos têm navegado pela crise recente é um dos indícios para aprofundarmos o debate sobre os rumos do ensino no país.