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Bernardo Machado

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A antiga e as novas independências

Bernardo Machado

03/09/2019 15h27

Independência ou morte ou O grito do Ipiranga, de Pedro Américo de Figueiredo e Melo, 1888. Quadro encomendado por Pedro II no 2º Reinado.

No próximo sete de setembro, o Brasil celebra a emancipação política de Portugal. Enquanto algumas pessoas irão às ruas para ver o cortejo militar, outras devem realizar manifestações contra os cortes na educação e haverá ainda quem permanecerá em casa para desfrutar do descanso garantido pelo feriado. Independentemente de sua preferência, proponho aproveitar a data para outras duas finalidades: primeiro, atualizar nossa memória a respeito da sequência de fatos que antecederam o grito de D. Pedro I e, em seguida, discutir algumas das dependências que ainda nos assolam.

Comecemos pelo passado. O evento de 1822 pode ser explicado por um conjunto de fatores, tanto internos quanto externos, conforme analisa o historiador Boris Fausto. No além-mar, Portugal era palco de uma profunda crise. Se no campo político, a ausência do Rei D. João causava grande desconforto, no plano econômico, a liberdade do comércio beneficiava em demasia o Brasil. Como resultado, no final de 1820, uma Junta Provisória se formou para governar em nome do rei e, em paralelo, exigir seu retorno imediato à metrópole.

Na colônia, D. João estava dividido: não desejava voltar e tampouco lhe agradava a ideia de mandar o filho Pedro para Portugal. A decisão forçada veio em 07 de março de 1821, quando os decretos emitidos em Lisboa determinaram o regresso do rei. Pouco mais de um mês depois, em 26 de abril de 1821, grande parte da família real, com exceção de D. Pedro, embarcou para a metrópole. O temor na diminuição da autonomia brasileira cresceu e criou alvoroço nas províncias.

O ano de 1822 começou agitado. Ainda em janeiro, D. Pedro recebeu carta de José Bonifácio pedindo para que permanecesse na colônia e "não se tornasse escravo de um pequeno número de desorganizadores" – os portugueses. Na semana seguinte, um documento com 8 mil assinaturas pedia ao filho do monarca que não deixasse o Brasil. Parte da população desejava a presença do herdeiro no território de modo a evitar a maré recolonizadora que soprava da metrópole. Como resposta à essas demandas, o regente teria dito a famosa frase "diga ao povo que fico".

Diante da instabilidade, os grupos políticos no Brasil se dividiram entre aqueles que advogavam por uma monarquia constitucional e outros que preferiam a independência via uma República com voto popular. Em meio às disputas, d. Pedro partiu, em 14 de agosto de 1822 para São Paulo com o objetivo de apaziguar os ânimos de uma revolta na província. Durante sua ausência, chegaram más notícias de Lisboa. As forças políticas portuguesas ordenavam tanto a volta imediata do príncipe quanto o fim de uma série de medidas econômicas que privilegiavam os brasileiros.

Ao tomar ciência das notícias, d. Pedro teria feito o gesto que ficou historicamente conhecido. O rapaz de 24 anos, montado em sua besta, acometido por um mal-estar intestinal, fatigado pela viagem, arrancou a fita azul-clara e branca (símbolo das cores constitucionais portuguesas) que estava em seu chapéu e, ao desembainhar a espada, teria gritado: "É tempo!… Independência ou Morte!". Após o ato – que não parece ter sido muito grandioso –, seguiram-se outras ações e decisões que passaram a produzir a independência nacional.

Desta breve – e incompleta – retomada histórica, chamo atenção para algumas características. Em primeiro lugar, considero pertinente salientar como os eventos históricos são – muitas vezes – turbulentos e repletos de interesses variados. Nossa independência não ocorreu livre de escolhas políticas – tais como as disputas que participamos hoje em dia. A história se faz o tempo todo. Em segundo lugar, vale grifar como nossa independência gerou uma monarquia e não uma república – ao contrário de outras independências no continente americano. As mudanças não foram, assim, radicais: assumiu um rei, descendente monarca – e português – da Casa dos Bragança. Como aprendemos com Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, essa saída conservadora não era a única possível, poderíamos ser, já na primeira metade do XIX, uma república: "se o movimento foi liberal, porque rompeu com a dominação colonial, mostrou-se conservador ao manter a monarquia, o sistema escravocrata e o domínio senhorial".

Ao fim, e ao cabo, o Brasil tornou-se uma monarquia independente e já começou sua trajetória endividado: para que Portugal reconhecesse o ato, a antiga colônia deveria indenizar a metrópole em 2 milhões de libras. O ciclo de dependências se atualizou. A partir de então, acumulamos novas subordinações na esfera econômica e no quadro do sistema político internacional.

Dessa forma, vale perguntar: quais independências ainda devemos proclamar? A lista é, ao meu ver, consideravelmente longa. As dependências, por sinal, podem se remeter a sujeição a outro sujeito ou entidade (os Estados Unidos, a Europa, o sistema bancário) ou podem também se relacionar a um hábito – um vício – nacional. Me deterei neste segundo formato, particularmente em dois costumes que interferem no cotidiano contemporâneo: a dependência da irresponsabilidade e a dependência do verbicídio. Explico.

Impera no país certa compulsão social em negar a responsabilidade por nossos atos. É comum considerarmos que os problemas do Brasil estão no passado: ou eles não existem mais ou não podem ser solucionados. Também assumimos que os problemas da nação são de responsabilidade de um único fator: "os políticos", um partido em específico, "a corrupção"… Essa dependência em negar a nossa própria responsabilidade enquanto sociedade traz como consequência a impossibilidade de superar, por exemplo, práticas racistas seculares, a desigualdade estrutural, o tratamento sexista invisível e as violências lgbtifóbicas atávicas – apenas para citar algumas. Tal cacoete, rotineiro no comportamento, nos impede de uma liberdade social plena.

Mas há ainda uma segunda forma de dependência social bastante comum na atualidade: o assassinato das palavras. Toda vez que nos deparamos com uma resposta simplória para fenômenos complexos, quando optamos por reduzir nosso vasto vocabulário a xingamentos e nas ocasiões em que decidimos empregar uma lógica bélica para lidar com qualquer conflito, realizamos um verbicídio – matamos nossa gramática. Na medida em que exterminamos as pesquisas, as universidades, o teatro, o cinema e a literatura reduzimos nossa linguagem e nos tornamos subordinados a um pensamento estreito. Aos poucos, essa dependência por soluções simplistas se torna vício e, logo, servidão.

Desse modo, no dia sete de setembro, enquanto celebrarmos a independência nacional, talvez seja pertinente retomar tanto nossos percalços históricos e quanto refletir sobre as futuras independências que precisamos, ainda, proclamar.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

Bernardo Fonseca Machado é doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Desde 2018, trabalha como professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás. Também foi Visiting Student Research Collaborator na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos (2015-2016) e, em 2016, co-escreveu o livro Diferentes, não desiguais: a questão de gênero na escola pelo selo Reviravolta da Companhia das Letras. Desenvolve pesquisas acadêmicas como membro dos grupos Etnohistória e do NUMAS (Núcleo dos Marcadores Sociais da Diferença), ambos da USP.

Sobre o Blog

Cultura, relações sociais, diversidade, diferença e desigualdade são temas centrais do blog. A proposta é discutir noções e práticas contemporâneas que afetam nossas percepções de mundo utilizando a metodologia da antropologia.