Momentos decisivos para as universidades

As pautas educacionais têm despontado como assunto quente no Brasil: como organizar um ministério? Qual a relevância de determinados cursos? Vale a pena financiar as pesquisas? Nas últimas semanas, os holofotes miraram as universidades públicas federais, considerando seus números e avaliações. Está em questão a manutenção, o formato e o tipo de serviço que elas prestam à sociedade. Quando um tema entra em ebulição, o bom senso sugere cuidado, calma e análise.

Não é de hoje o debate em torno do ensino superior. Desde, ao menos, a chegada da família real portuguesa na colônia, há diversos períodos de disputa a respeito dos rumos que deveriam ser tomados para formar a população. Vale, em primeiro lugar, retomar algumas das épocas cruciais que impactaram a criação e o desenvolvimento das instituições educacionais que hoje dispomos no país. E, em segundo lugar, interessa esmiuçar afirmações que vêm sendo ventiladas a respeito do financiamento universitário.

No Brasil, a experiência universitária foi razoavelmente tardia. A título de comparação, na América espanhola, a metrópole espalhou, logo nos primeiros anos, cerca de 27 universidades em suas colônias. Já Portugal optou por manter o monopólio do saber formal em instituições lusitanas: Coimbra e Évora. O quadro somente se alterou após a fuga da coroa para as terras de além-mar. Em 1808, D. João VI, preocupado com a defesa militar da colônia e com a saúde da corte, achou por bem fomentar a criação de algumas escolas de ensino para oficiais, engenheiros civis e médicos.

Universidade Nacional de São Marcos em Lima, Peru. A mais antiga do continente americano, criada em 1551.

Ao longo do primeiro e do segundo império, tomou fôlego a primeira grande discussão que toca as universidades: elas são necessárias? Ao menos 42 projetos foram apresentados e sistematicamente recusados pelo governo e pelo parlamento. Setores do império, como o Conde D'Eu, afirmavam que a universidade era uma instituição obsoleta e ultrapassada. Em paralelo, propostas sugeriam centralizar as diversas faculdades já em funcionamento e dar a elas uma única administração capaz de conduzir os trabalhos. Os positivistas, por sua vez, resistiam a essas sugestões em nome da liberdade de ensino e da expansão da iniciativa privada pela educação.

Foi preciso o final do império para surgir a primeira instituição que assumiu a denominação "universidade", a saber a Universidade do Rio de Janeiro criada em 1920. Ela reuniu algumas das escolas profissionais preexistentes – a Escola Politécnica, a Faculdade Nacional de Medicina e a Faculdade Nacional de Direito.

Diploma conferido pela Escola Polytechnica na nova "Universidade do Rio de Janeiro" em 1928.

Diante de uma nação que procurava se consolidar na República, um segundo projeto de ensino superior tomou forma: qual o papel político deve ser conferido às universidades? De um lado, um grupo liderado por uma ala católica procurava priorizar a escola secundária e seu papel na homogeneização da "cultura média" nacional. O projeto esmerava-se em "moralizar" o país via o resgate da "tradição" religiosa para a formação da "alma nacional". De outro lado, professores egressos da Escola Politécnica no Rio de Janeiro defendiam que as universidades deveriam ser "usinas mentais", responsáveis por formar as elites para "pensar o Brasil" e solucionar os problemas nacionais. A Reforma Campos, de 1931, orquestrada pelo governo, tentou conciliar os ânimos, mas falhou na empreitada.

Um manifesto assinado por entusiastas da educação, tornado público em 1932, conferiu uma direção para os próximos projetos: quais as funções a universidade deve cumprir? Nele, as instituições foram concebidas numa tríplice proposta: criadoras de ciência, transmissoras de conhecimento e popularizadoras dos avanços. Nesses estabelecimentos seriam formadas as elites de pensadores, os cientistas, os técnicos e os educadores para as futuras gerações. Sob esses paradigmas são criadas a Universidade de São Paulo e a Universidade do Distrito Federal (UDF). Contudo, no Estado Novo, a partir de 1937, o governo desejou assumir o controle das iniciativas educacionais e minou o projeto das universidades tomarem a frente no projeto de orientar a nação.

Palacete na Alameda Glete, onde funcionava a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP em 1937.

Somente com retorno democrático, em 1945, uma nova empreitada se constituiu: a defesa da universidade para fomentar o desenvolvimento e a modernização do país. Membros influentes da comunidade científica demandavam a ampliação das condições de trabalho com a meta de garantir o desenvolvimento científico. Nesse caldo de desejos, surgiu o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e a Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES), ambos em 1951. Com pesquisa científica e tecnologia nacional, o país avançaria.

Nos anos 1960, a União Nacional dos Estudantes propôs uma reforma universitária com o fito de democratização a educação e abrir as instituições ao povo. O MEC convocou uma reunião com reitores das universidades para debater os pontos da reforma, mas, apesar das comissões, os trabalhos não avançaram muito, afinal, o Golpe de 1964 encerrou as discussões para redirecionar os investimentos.

Sob o regime militar, o Brasil firmou um convênio de cooperação educacional com o governo dos Estados Unidos denominado MEC-USAID. Com eles, assessores estadunidenses vieram, em 1967, para compor a Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior. A Lei 5.540/68 definiu um outro rumo às universidades: transferiu a ênfase da reflexão a respeito do país para uma dimensão majoritariamente econômica e profissionalizante. Mesmo assim, a pressão pela democratização não cessou. Como resposta, o governo massificou o acesso via multiplicação de instituições privadas. Ali constitui-se o que a historiadora Ana Waleska Mendonça chama de um sistema dual: formado por universidades públicas, de um lado, e instituições isoladas, costumeiramente privadas, de outro. A principal diferença residiria na qualidade do ensino fornecido.

Na redemocratização, consolidada pela Constituição Federal de 1988, o debate a respeitos dos rumos das universidades foi retomado. A carta maior previa a democratização completa do ensino e a autonomia para as pesquisas. A partir dos anos 1990, mas sobretudo nos anos 2000, houve um investimento para o pleno acesso ao ensino superior com os programas de ação afirmativa e as políticas de financiamento (Prouni e Fies).

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil", disse o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal de 1988.

Com essa trajetória irregular e repleta de múltiplos interesses e disputas, nota-se como não há uma regularidade que guie, de forma perene, nosso modelo de ensino superior. Em curtos intervalos de duas ou três décadas, o país coloca em dúvida o modelo universitário a ser seguido. Se isso indica uma inquietação nacional em resolver as celeumas que nos afligem, gera também uma instabilidade problemática. A cada geração, formamos jovens com referenciais educacionais muito variados.

Encerramos a segunda década do século XXI em uma nova disputa. Desejamos universidades para todas as pessoas ou devemos privilegiar o ensino básico? Uma série de argumentos têm circulado no boca-a-boca, por isso acho prudente convocar dados para que qualifiquemos melhor nossas decisões.

O professor Nelson Cardoso Amaral da Universidade Federal de Goiás, especialista em financiamento educacional, elaborou uma série de análises a respeito dos números relacionados às 63 universidades federais. No que toca o volume financeiro aplicado, há quem defenda que Brasil já aplica um volume adequado de recursos financeiros na educação. A esse respeito costuma-se incorrer em uma pequena imprecisão, avalia-se o valor do PIB destinado à educação sem considerar o número de pessoas em idade educacional (de 0 a 24 anos). Por exemplo, em 2014, a Alemanha destinou 4.9 % do PIB, o que correspondeu a 178 bilhões de dólares. Já o Brasil, em 2014, investiu 5,9% do PIB, ou 143 bilhões de dólares. Contudo, a Alemanha possui cerca de 18 milhões de pessoas em idade educacional, já no Brasil, são quase 80 milhões. Nesse caso, o valor do PIB aplicado por pessoa na Alemanha corresponde a US$ 11.200 e no Brasil, US$ 2.403.

Com base nessa primeira imprecisão, alguns grupos defendem o ensino superior deveria receber menos investimento para valorizar o ensino básico. Trata-se de um argumento que produz uma divisão perigosa. Segregar as áreas educacionais como se estivessem em conflito umas com as outras traz problemas graves. Utilizando uma metáfora simplória, é como se imaginássemos que, para produzir um bolo, bastava investir na farinha e no açúcar, desconsiderando todos os outros ingredientes para completa-lo. O processo educacional é, certamente, muito mais complexo do que uma receita culinária. Mas importa salientar que a cadeia de desenvolvimento do saber não pode ser encerrada quando se atinge um determinado patamar. Afinal, o corpo docente que dá aulas para as crianças no ensino básico forma-se nas universidades, as vacinas que imunizam a população são criadas nas universidades, as pesquisas que investigam os efeitos das políticas públicas são elaboradas no ensino superior.

Charge de Luan Cabral

Em paralelo, há um discurso corrente alegando que o corpo discente das universidades federais pertence, majoritariamente, aos estratos de renda mais elevados. Por isso, deveria ser responsável em pagar o próprio ensino. Considerando a IV Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes das Instituições Federais do Ensino Superior de 2014, cerca de 51% de estudantes provém de uma família que ganha até 3 salários mínimos.

Vivemos, novamente em nossa história, momentos decisivos. Por isso, é preciso responsabilidade. Ajustes certamente precisam ser feitos, nada funciona perfeitamente – nem nossos planos pessoais mais simples. Mas reformas merecem diálogo, atenção e muita pesquisa. Assim, amanhã, dia 15 de maio, profissionais da educação e estudantes  estão propondo ir às ruas para aprofundar as discussões e garantir, no presente e no futuro, instituições educacionais verdadeiramente democráticas.