Uma nação educada

Poucos assuntos geram consenso no debate público nacional contemporâneo. Entre acusações, conflitos e propostas parece haver (alguma) concordância de que o país deveria investir na educação. Só assim, quem sabe, transformaríamos nossas mazelas em potências. Certamente há uma infinidade de receitas para superar os problemas e, em paralelo, uma lista grande (e muitas vezes contraditória) de soluções. Se hoje o Estado é convocado para agir, nem sempre a educação recebeu a atenção como assunto da política nacional. A própria cobrança por um plano de metas com etapas a serem trilhadas, pauta que ganhou as manchetes na semana passada, é razoavelmente recente. Um retorno histórico – ainda que breve e panorâmico – pode contribuir para aprofundarmos a conversa e evitarmos a gritaria

Nos primeiros anos de colonização, a regra era explorar as terras. No intervalo de quase cinco décadas, entre 1500 e 1549, quando o Brasil era mero espaço de além-mar aos olhos interessados de portugueses, cabia pouca (ou quase nenhuma) atenção aos espaços escolares. O tema ganhou alguma relevância com o desembarque da Companhia de Jesus, em 1549. José de Anchieta, talvez o nome mais conhecido, orgulhava-se, já em 1555, de construir "uma grande escola de meninos índios bem instruídos na leitura, escrita e bons costumes". Por mais de 200 anos, a ordem jesuíta esteve à frente da empreitada, contribuindo, inclusive para o domínio do poder colonial. Os estudos privilegiavam a literatura e a retórica, e não mencionavam as ciências ou as línguas modernas. Para esses missionários, educar era sinônimo de catequisar.

O panorama sofreu uma mudança na metade do século 18. Na metrópole, o Marquês de Pombal havia assumido posição importante em Portugal. Sob orientação de princípios iluministas – e em meio a disputas pelo poder –, ele decretou a dispersão da Companhia de Jesus do Brasil. Fecharam-se, de um momento para outro, os colégios e o comando da educação, até então sob ordem jesuíta, passou para as mãos do governo.

Na época do Império, o assunto tomou novo e breve vigor. Com a chegada da família real, o ensino superior recebeu um pequeno impulso. A metrópole estava ocupada pelas tropas napoleônicas e a colônia infestada de problemas higiênicos e sanitários. Uma das soluções foi a implementação de dois cursos médico-cirúrgicos (um na Bahia e outro no Rio de Janeiro) para sanar a saúde do país. Entretanto, se havia alguma sinalização para transformar a educação em pauta nacional, o Ato Adicional de 1834 (uma espécie de emenda constitucional) apagou qualquer proposta. Seu artigo 10 deixou para as províncias o poder de legislar sobre a instrução pública primária e secundária. Do ponto de vista educativo, o Ato fragmentou o sistema em vários pontos do território e, como as províncias tinham pouca arrecadação de impostos, a educação popular manteve-se precária.

A questão educacional deixou de ser um tema isolado somente em 1889 com a Proclamação da República, conforme ensina o pesquisador José Pires Azanha. A ausência de ensino tornou-se um problema a ser superado para superar o atraso do país. Como efeito, incorreu um processo de profissionalização do magistério e de discussão de promissores modelos pedagógicos. Mas foi longo o período de maturação para que se formulasse uma legislatura dedicada a uma política de educação e um plano para implementá-la.

Mais de quatro décadas depois, o Estado ainda não apresentara uma orientação política precisa. Diante disso, um grupo de pessoas preocupadas com os rumos nacionais assinou o "Manifesto dos Pioneiros da Educação", em 1932. O texto defendia a bandeira de um ensino único, público, laico, obrigatório e gratuito e propunha ao Estado organizar um plano de educação. Pretendia-se que a escola formasse cidadãos capazes de escolher seus dirigentes e fizesse crescer as carreiras de nível superior. As reações foram violentas por parte da Igreja que, ao seu ver, perderia a espaço na formação de fiéis. Houve quem, inclusive, acusasse a reforma de "bolchevização do ensino". Alguns impasses e crises que ainda marcam nosso debate contemporâneo não são, afinal, nada inéditos.

O Manifesto repercutiu e a Assembleia constituinte de 1934 acolheu a ideia de elaborar um plano nacional de educação a ser fixado pela União, atribuindo aos Estados a competência para organizar e manter sistemas educativos nos respectivos territórios. O esboço de um Plano Nacional para o campo educacional foi elaborado em 1937, mas não saiu do papel.

Somente em 1961, foi criada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No ano seguinte, foi implementado um inédito Plano Nacional de Educação, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas que estipulava critérios de ação para a União, os Estados e os Municípios. Constava como objetivo a erradicação do analfabetismo que atingia quase 40% da população. Essa e outras iniciativas foram logo interrompidas pela Ditadura Militar. Em 1964, o Plano foi extinto e substituído pela Cruzada de Ação Básica Cristã e pelo Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) que, apesar de uma pequena queda na porcentagem de pessoas analfabetas, registrou o crescimento em números absolutos, de 15.964.000 para 18.100.000

Com o retorno democrático, pela Constituição Federal de 1988, sedimentou-se a obrigatoriedade de elaboração de uma legislação especial. Emergiu, oito anos depois, a Lei de Diretrizes em Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96). Em pouco mais de 20 anos, a norma consolidou um debate iniciado em 1889 e que, após idas e vindas, demorou mais de um século para se instituir.

Demorou para o país assumir o compromisso de tornar-se uma nação educada. Se houve avanços de 1996 para cá – como o a diminuição expressiva do analfabetismo e a ampliação do sistema universitário – há ainda muito por fazer. A educação fundamental e o ensino médio precisam de atenção e investimento. Mas, conforme as indicações dadas pelo Ministério da Educação do novo governo, os rumos são incertos e parecem tomados por falsos dilemas. Com o congelamento formalizado em decreto na no dia 29/03 e a subsequente impossibilidade de uso de R$ 5,839 bilhões, a área ficará ainda mais debilitada. Certo é, sem instituições de ensino e a valorização de profissionais que lá trabalham, poderemos patinar em debates, esquecer os impasses históricos que já passamos e repetir erros e fracassos.