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Bernardo Machado

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Cultura que vai, cultura que vem: quem liga para cultura no Brasil?

Bernardo Machado

12/11/2019 13h30

Divulgação/ MTur

Na última quinta-feira (7), um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promoveu a retirada da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e a transferiu para o Ministério do Turismo. Em nota, o ministro Marcelo Álvaro Antônio (denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de envolvimento no esquema de candidaturas de laranjas do PSL) declarou que sua pasta e da Cultura têm pautas "sinérgicas e atividades naturalmente integradas". Segundo definia "A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais".

Além do deslocamento ter um impacto administrativo, ele também anuncia uma mudança no entendimento da cultura no país. Por sinal, nos últimos 30 anos, o Brasil acumula disputas de significados sobre as políticas culturais, como explica o antropólogo Caio Gonçalves Dias.

Cultura como direito

O Ministério da Cultura foi oficialmente criado em 1985, na presidência de José Sarney. Durante os primeiros anos, a administração patinou com as trocas constantes dos titulares até a chegada de Celso Furtado, em 1986. Trabalhando no sentido de convencer a opinião pública sobre a necessidade de uma pasta para cultura na esfera federal, ele se esforçou para consolidar uma estrutura administrativa para o MinC e, para isso, criou a primeira lei de incentivo à cultura, a chamada Lei Sarney – um mecanismo de fomento que previa o investimento privado através de renúncia fiscal.

Enquanto a pasta defendia políticas para proteger a herança cultural brasileira e garantir acesso a todos/as os/as brasileiros/as, a Assembleia Nacional Constituinte desenhava os novos contornos para a cultura dentro do país. A Constituição promulgada passou a encarar a cultura como um direito coletivo e público a ser promovido pelo Estado. Sob o estatuto de valor nacional, o tema passou a merecer cuidado e atuação com vista a suprir as necessidades culturais de cidadãos e cidadãs.

Precisamos de cultura?

Os ventos mudaram quando Fernando Collor de Mello assumiu a presidência em 1990. Logo no início, o governo extinguiu a Lei Sarney e o Ministério da Cultura foi rebaixado a uma Secretaria ligada à Presidência da República. Alegava-se que a legislação facilitava fraudes fiscais e que o assunto não merecia o estatuto de ministério.

No ano seguinte, o Secretário da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, apresentou novo projeto de lei que reformava a legislação anterior definindo como seria o financiamento cultural nos anos seguintes. A aprovação resultou na famosa (e controversa) Lei Rouanet. Nos primeiros anos da normativa, entre 1992 e 1994, o volume de captação não ultrapassou 6% do total de R$ 250mi disponibilizados pelo Estado para a renúncia fiscal e a área continuou enfraquecida.

A cultura como mercadoria

Um novo entendimento se consolidou ao longo da década de 1990. De início, ainda em 1992, o governo de Itamar Franco reverteu a extinção e reinstaurou o Ministério. Mas a mudança mais radical ocorreu durante a gestão de Fransico Weffort (ministro da Cultura entre 1995 e 2002 nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso), quando o Ministério abandonou a ideia de promotor das políticas e optou por assumir a posição de "regulador do mercado".

A Lei Rouanet ganhou relevância na administração. Dentre os seus mecanismos, constava o mecenato como possibilidade de gestão. Mas, afinal, como funciona a normativa? Um proponente encaminha uma proposta de financiamento ao Ministério descrevendo os orçamentos e prevendo a maneira como seriam utilizados os fundos obtidos. Uma vez aprovado o projeto, é necessário encontrar pessoas físicas ou jurídicas dispostas a apoiar a empreitada via renúncia fiscal.

Ao longo da década operou-se "uma espécie de migração de procedimentos típicos da indústria cultural e do mercado publicitário" para o Estado, conforme explica a socióloga Maria Arminda do Nascimento Arruda. Isto é, as empresas passaram a escolher projetos que lhes interessasse patrocinar conforme o alcance de divulgação para a marca. A cultura, sob esse paradigma, é entendida como insumo, um vetor de investimento para a economia nacional via incentivo privado.

Cultura: "símbolo de um povo"

A partir dos anos 2000, outras diretrizes assumem a direção da área cultural. Na gestão de Gilberto Gil, entre 2003 e 2008, a cultura passou a ser vista como um "conjunto de signos da comunidade". A proposta ampliava os significados, definindo que a cultura brasileira seria feita pelo povo e não por um grupo específico de pessoas que se julgariam detentores do sentido e do destino histórico do país. Políticas públicas como os Pontos de Cultura sintetizaram a essência do projeto: o Estado previa descentralizar os investimentos de áreas mais ricas do país e garantir que pessoa mais pobres pudessem expor e fomentar suas produções culturais. As políticas desse período não previam criar "cultura", mas sim garantir o florescimento das manifestações diversas que já existiam no país.

 E o turismo?

Nota-se como, em pouco mais de três décadas, foram os muitos significados assumidos pelas políticas culturais. O que haverá, então, de novo nessa secretaria submetida ao Ministério do Turismo? Para isso, vale uma breve consideração acerca de como o Estado brasileiro lidou com essa área em particular.

Conforme conta o pesquisador Christian Magalhães, desde 1939 até o momento, o turismo foi alocado em dez diferentes instâncias de gestão federal – desde o Ministério da Justiça e de Negócios Interiores (1945-1946) até o Ministério de Esportes e do Turismo (1995-2002) – para, em 2003, ganhar uma pasta ministerial.

Nesse longo trajeto, ganha destaque as concepções assumidas durante os anos 1980. Isso porque, diante de uma economia fragilizada na "década perdida", o governo federal assumiu as atividades turísticas como alternativa para a dinamização econômica do país. O modelo turístico que passa a ser adotado pelo Brasil se pautou na expectativa do crescimento econômico a partir da disposição de nossos recursos naturais (praias, montanhas, dunas, florestas) e de nossos bens imateriais (festas típicas, danças, costumes, hospitalidade).

Já na década seguinte, a atividade passou a ser vista pelas políticas públicas como uma estratégia de projeção do Brasil no cenário internacional. Por isso foram feitos investimentos na "modernização" do setor: a implementação de equipamentos hoteleiros, a recepção de cadeias hoteleiras de bandeiras internacionais, os cursos de turismo de nível superior… O Estado agiria não como controlador, mas como um "dinamizador" da atividade.

Cultura como recurso para exportação?

Se a cultura logrou diversos significados – como direito, mercadoria e símbolo nacional –, o turismo, grosso modo, esteve marcado por um viés econômico, entendido como uma atividade de exploração dos "recursos" nacionais. Ao que tudo indica, com a migração da Secretaria da Cultura para o Ministério do Turismo, a cultura passará a significar mais um recurso a ser explorado pelo Estado e por estrangeiros. Resta ver como a banda tocará.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

Bernardo Fonseca Machado é doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Desde 2018, trabalha como professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás. Também foi Visiting Student Research Collaborator na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos (2015-2016) e, em 2016, co-escreveu o livro Diferentes, não desiguais: a questão de gênero na escola pelo selo Reviravolta da Companhia das Letras. Desenvolve pesquisas acadêmicas como membro dos grupos Etnohistória e do NUMAS (Núcleo dos Marcadores Sociais da Diferença), ambos da USP.

Sobre o Blog

Cultura, relações sociais, diversidade, diferença e desigualdade são temas centrais do blog. A proposta é discutir noções e práticas contemporâneas que afetam nossas percepções de mundo utilizando a metodologia da antropologia.