Bernardo Machado http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br Cultura, relações sociais, diversidade, diferença e desigualdade são temas centrais do blog. A proposta é discutir noções e práticas contemporâneas que afetam nossas percepções de mundo utilizando a metodologia da antropologia. Tue, 17 Sep 2019 16:51:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Felipe Neto e o controle vigilante: a censura está no meio de nós http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/09/17/a-censura-esta-no-meio-de-nos/ Tue, 17 Sep 2019 16:01:28 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=192

Práticas censórias esfarrapam relações. De um lado, elas acossam a diversidade de ideias, de contradições e de negociações sociais – elementos fundamentais para o exercício da democracia. De outro, os atos persecutórios inviabilizam a confiança nas outras pessoas (vistas como potenciais delatoras) e, assim, corroem as condições necessárias para a existência do afeto, do trabalho conjunto e do diálogo.

Em tempos recentes, a perseguição tem atravessado todos os níveis do Estado brasileiro – na esfera federal, estadual e municipal – e, aos poucos, se naturaliza entre cidadãos e cidadãs. Mas o que é, afinal, a censura? O Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP listou alguns critérios que servem para a definição:

  1. A censura é um ato que visa alterar, modificar, silenciar, interditar manifestações de produção simbólica – livros, revistas, encenações teatrais, músicas, notícias e afins
  2. Esse ato tende a fazer com que o público, a quem a obra se destina, seja privado de seu conteúdo
  3. É preciso que o ato censório se dê no espaço público ou nele repercuta
  4. A censura atua de forma a inibir certos conteúdos, sua menção ou defesa, sua discussão, buscando apagar interpretações da realidade não oportunas a certos grupos
  5. Os atos censórios tendem a ser justificados por razões morais e éticas, sempre vistas como universais e não históricas. Tendem também a ser considerados como forma de proteção a crianças, à família e outras entidades
  6. A censura sempre explicita a interpretação de mundo que se torna inconveniente, indesejável e que se deseja silenciar
  7. A censura, onde quer que se manifeste, é sempre política, tem a ver com o exercício do poder, com privilégios, com dominação

Importante dizer que a tradição de coibir ideias não é monopólio do Brasil. Em Portugal, por exemplo, a prática tornou-se comum em 1536 com a Inquisição: a Igreja Católica organizou uma burocracia especializada em monitorar dos hábitos e confiscar a circulação de ideias indesejadas. O historiador Robert Darton, no livro “Censores em ação”, detalha os bastidores de vigilância na França dos Bourbons, na Índia britânica e na Alemanha Oriental. No caso de nosso país, a censura marcou presença durante todos os regimes políticos – na colônia, na Monarquia e na República –, conforme sugere a professora Maria Cristina Castilho Costa.

Particularmente durante a ditadura militar, duas formas de censura se institucionalizaram: aquela que regulava a diversão pública e a outra, responsável pela vigilância da imprensa. A primeira fiscalizava peças de teatro, filmes, programas de rádio e televisão em defesa da moralidade e dos “bons costumes” do povo – via o Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP). E a segunda prática agia sobre jornais e revistas sem ser regulamentada por um órgão específico, conforme conta a historiadora Adrianna Setemy.

No cenário atual presenciamos justamente um procedimento que elimina a diversidade da sociedade nacional e fomenta a desconfiança entre nós.

As ações contra a diferença

Parece que alguns grupos sociais guardam, hoje, a nostalgia de um passado homogêneo e seguro – quando, a princípio, não existiriam pessoas LGBTI+, movimento negro, pautas feministas, defesa pela liberdade de expressão e assim por diante. São pessoas que procuram silenciar uma história que sempre foi bastante heterogênea e cheia de disputas. Nesses casos, a censura emerge como forma de controle vigilante sobre aquilo que incomoda.

Talvez por isso, alguns atos recentes perpetrados por governantes procuraram enclausurar as vozes dissonantes. Por exemplo, em abril, o presidente da República vetou uma propaganda do Banco do Brasil alegando não se tratar de censura, mas de “respeito com a população brasileira”. A peça continha grande diversidade racial e de gênero (com participação de pessoas trans). Meses depois, o governador de São Paulo determinou o recolhimento de apostilas educativas para estudantes do 8º ano de escolas estaduais. João Doria declarou que o material continha “apologia à ideologia de gênero” – uma categoria incorreta do ponto de vista antropológico e biológico. Já na esfera municipal, o prefeito do Rio de Janeiro exigiu que a organização da Bienal Internacional do Rio retirasse das prateleiras a obra “Vingadores, a cruzada das crianças”. Para Marcelo Crivella, os quadrinhos – com dois homens vestidos se beijando – violariam o Estatuto da Criança e do Adolescente por ter conteúdo com “cena de sexo explícito ou pornografia” ou ainda “mensagens pornográficas ou obscenas”. Segundo o prefeito, a ação não configuraria censura ou homofobia, mas uma defesa “das famílias brasileiras”.

Esses chefes do executivo recorreram a um argumento de proteção familiar. Tal qual pastores, a decisão sobre o que é saudável lhes competiria sem qualquer necessidade de ouvir as outras partes. É certo que cada caso pode ser explicado num contexto específico. Na Bienal do Rio de Janeiro, por exemplo, há quem defenda que o prefeito Crivella desejava realizar um fato político visando potenciais eleitores para as eleições municipais de 2020.

De toda forma, as ações censórias se espalham. Ainda em setembro, a Caixa Cultural Recife cancelou as apresentações do espetáculo Abrazo do grupo teatral Clowns de Shakespeare.O enredo expunha temas como ditadura, censura e repressão e tratava de um país no qual demonstrações de afeto eram proibidas. Segundo alega a instituição, no debate após a peça, a companhia teria tecido críticas a conjuntura política contemporânea e, assim, inflingia uma cláusula contratual que previa “zelar pela boa imagem dos patrocinadores, não fazendo referências públicas de caráter negativo ou pejorativo”.

Inviabilizar a confiança

É importante frisar que os atos censórios não se restringem ao autoritarismo de um governo que quer coibir críticas e diferenças, mas se estendem para experiências que se implantam na opinião pública. Isto é, os efeitos da perseguição acometem nossa subjetividade.

Primeiro, a censura se torna cotidiana. Passamos a empregar o recurso para calar o outro: aquela pessoa de quem discordamos, o sujeito que nos critica, o jornalista que denuncia irregularidades. Sem notar, os recursos de silenciamento se cristalizam na cultura e se disseminam no ambiente de trabalho, no transporte público e até em nossas casas.

Em segundo lugar, diante de uma cultura censória, todas as pessoas tornam-se potenciais delatores. A vigilância traz desconfiança, impede trocas, gera um empobrecimento do debate e a impossibilidade de novos rumos.

Em terceiro lugar, quando as práticas censórias começam, elas dificilmente são controladas. De início, afetam um discurso em especial – como, por exemplo, a vida de pessoas LGBTI+. Entretanto, na medida em que avança a sanha pelo controle, a perseguição pode exigir que qualquer diferença seja eliminada – se antes o beijo entre dois homens incomodava, agora são as pessoas divorciadas, em seguida, aquelas que não professam exatamente determinada corrente religiosa… O limite do controle, nesse caso, se transforma na ausência do heterogêneo.

A censura, portanto, não é exclusivamente praticada pelo Estado. Precisa do aval e do envolvimento do conjunto social. Caso as pessoas reajam e pleiteiem pela liberdade e em favor da diferença, poderemos continuar praticando um exercício republicano e democrático.

É preciso, por isso, garantir que iniciativas como as de Felipe Neto e do coletivo Nonada – Jornalismo Travessia existam. O famoso Youtuber reagiu ao desmando de Crivella comprando e distribuindo todos os livros LGBTI+ da Bienal do Rio e, hoje, relata severas ameaças à sua vida. Já o coletivo jornalista, lançou uma iniciativa cujo propósito é mapear casos de censura à arte ocorridos no Brasil desde o episódio do Queermuseu em 2017.

Pautas contra a censura são fundamentais, afinal, a vigilância descontrolada e arbitrária contra a diversidade dilacera a voz, embrutece as emoções e entope a reflexão.

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A antiga e as novas independências http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/09/03/a-antiga-e-as-novas-independencias/ Tue, 03 Sep 2019 18:27:46 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=187

Independência ou morte ou O grito do Ipiranga, de Pedro Américo de Figueiredo e Melo, 1888. Quadro encomendado por Pedro II no 2º Reinado.

No próximo sete de setembro, o Brasil celebra a emancipação política de Portugal. Enquanto algumas pessoas irão às ruas para ver o cortejo militar, outras devem realizar manifestações contra os cortes na educação e haverá ainda quem permanecerá em casa para desfrutar do descanso garantido pelo feriado. Independentemente de sua preferência, proponho aproveitar a data para outras duas finalidades: primeiro, atualizar nossa memória a respeito da sequência de fatos que antecederam o grito de D. Pedro I e, em seguida, discutir algumas das dependências que ainda nos assolam.

Comecemos pelo passado. O evento de 1822 pode ser explicado por um conjunto de fatores, tanto internos quanto externos, conforme analisa o historiador Boris Fausto. No além-mar, Portugal era palco de uma profunda crise. Se no campo político, a ausência do Rei D. João causava grande desconforto, no plano econômico, a liberdade do comércio beneficiava em demasia o Brasil. Como resultado, no final de 1820, uma Junta Provisória se formou para governar em nome do rei e, em paralelo, exigir seu retorno imediato à metrópole.

Na colônia, D. João estava dividido: não desejava voltar e tampouco lhe agradava a ideia de mandar o filho Pedro para Portugal. A decisão forçada veio em 07 de março de 1821, quando os decretos emitidos em Lisboa determinaram o regresso do rei. Pouco mais de um mês depois, em 26 de abril de 1821, grande parte da família real, com exceção de D. Pedro, embarcou para a metrópole. O temor na diminuição da autonomia brasileira cresceu e criou alvoroço nas províncias.

O ano de 1822 começou agitado. Ainda em janeiro, D. Pedro recebeu carta de José Bonifácio pedindo para que permanecesse na colônia e “não se tornasse escravo de um pequeno número de desorganizadores” – os portugueses. Na semana seguinte, um documento com 8 mil assinaturas pedia ao filho do monarca que não deixasse o Brasil. Parte da população desejava a presença do herdeiro no território de modo a evitar a maré recolonizadora que soprava da metrópole. Como resposta à essas demandas, o regente teria dito a famosa frase “diga ao povo que fico”.

Diante da instabilidade, os grupos políticos no Brasil se dividiram entre aqueles que advogavam por uma monarquia constitucional e outros que preferiam a independência via uma República com voto popular. Em meio às disputas, d. Pedro partiu, em 14 de agosto de 1822 para São Paulo com o objetivo de apaziguar os ânimos de uma revolta na província. Durante sua ausência, chegaram más notícias de Lisboa. As forças políticas portuguesas ordenavam tanto a volta imediata do príncipe quanto o fim de uma série de medidas econômicas que privilegiavam os brasileiros.

Ao tomar ciência das notícias, d. Pedro teria feito o gesto que ficou historicamente conhecido. O rapaz de 24 anos, montado em sua besta, acometido por um mal-estar intestinal, fatigado pela viagem, arrancou a fita azul-clara e branca (símbolo das cores constitucionais portuguesas) que estava em seu chapéu e, ao desembainhar a espada, teria gritado: “É tempo!… Independência ou Morte!”. Após o ato – que não parece ter sido muito grandioso –, seguiram-se outras ações e decisões que passaram a produzir a independência nacional.

Desta breve – e incompleta – retomada histórica, chamo atenção para algumas características. Em primeiro lugar, considero pertinente salientar como os eventos históricos são – muitas vezes – turbulentos e repletos de interesses variados. Nossa independência não ocorreu livre de escolhas políticas – tais como as disputas que participamos hoje em dia. A história se faz o tempo todo. Em segundo lugar, vale grifar como nossa independência gerou uma monarquia e não uma república – ao contrário de outras independências no continente americano. As mudanças não foram, assim, radicais: assumiu um rei, descendente monarca – e português – da Casa dos Bragança. Como aprendemos com Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, essa saída conservadora não era a única possível, poderíamos ser, já na primeira metade do XIX, uma república: “se o movimento foi liberal, porque rompeu com a dominação colonial, mostrou-se conservador ao manter a monarquia, o sistema escravocrata e o domínio senhorial”.

Ao fim, e ao cabo, o Brasil tornou-se uma monarquia independente e já começou sua trajetória endividado: para que Portugal reconhecesse o ato, a antiga colônia deveria indenizar a metrópole em 2 milhões de libras. O ciclo de dependências se atualizou. A partir de então, acumulamos novas subordinações na esfera econômica e no quadro do sistema político internacional.

Dessa forma, vale perguntar: quais independências ainda devemos proclamar? A lista é, ao meu ver, consideravelmente longa. As dependências, por sinal, podem se remeter a sujeição a outro sujeito ou entidade (os Estados Unidos, a Europa, o sistema bancário) ou podem também se relacionar a um hábito – um vício – nacional. Me deterei neste segundo formato, particularmente em dois costumes que interferem no cotidiano contemporâneo: a dependência da irresponsabilidade e a dependência do verbicídio. Explico.

Impera no país certa compulsão social em negar a responsabilidade por nossos atos. É comum considerarmos que os problemas do Brasil estão no passado: ou eles não existem mais ou não podem ser solucionados. Também assumimos que os problemas da nação são de responsabilidade de um único fator: “os políticos”, um partido em específico, “a corrupção”… Essa dependência em negar a nossa própria responsabilidade enquanto sociedade traz como consequência a impossibilidade de superar, por exemplo, práticas racistas seculares, a desigualdade estrutural, o tratamento sexista invisível e as violências lgbtifóbicas atávicas – apenas para citar algumas. Tal cacoete, rotineiro no comportamento, nos impede de uma liberdade social plena.

Mas há ainda uma segunda forma de dependência social bastante comum na atualidade: o assassinato das palavras. Toda vez que nos deparamos com uma resposta simplória para fenômenos complexos, quando optamos por reduzir nosso vasto vocabulário a xingamentos e nas ocasiões em que decidimos empregar uma lógica bélica para lidar com qualquer conflito, realizamos um verbicídio – matamos nossa gramática. Na medida em que exterminamos as pesquisas, as universidades, o teatro, o cinema e a literatura reduzimos nossa linguagem e nos tornamos subordinados a um pensamento estreito. Aos poucos, essa dependência por soluções simplistas se torna vício e, logo, servidão.

Desse modo, no dia sete de setembro, enquanto celebrarmos a independência nacional, talvez seja pertinente retomar tanto nossos percalços históricos e quanto refletir sobre as futuras independências que precisamos, ainda, proclamar.

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Presenciar a queda do céu http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/08/20/presenciar-a-queda-do-ceu/ Tue, 20 Aug 2019 16:45:06 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=179

Fogo em floresta de Apuí, no sul do Amazonas, cidade com o maior número de focos do fogo no estado neste ano. Imagem: Bruno Kelly – 31.jul.2017/Reuters

A sombria fumaça estica seus braços gananciosos pelo país. Seu lento e persistente espreguiçar espalha cinzas no céu. Ontem, dia 19 de agosto, a cidade de São Paulo testemunhou o apagar gradual da luz enquanto nuvens, tingidas de marrom, inviabilizavam o horizonte. Houve quem notou o esvair paulatino, houve quem não se deu conta.

O fenômeno tem origem nas queimadas que se alastram pela América do Sul desde a Amazônia, o sul da Bolívia e o Paraguai. Só neste ano, o número de focos de queimadas cresceu 70% na comparação com o mesmo período de 2018. Segundo os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o bioma mais afetado é justamente o da Amazônia, correspondendo a 51,9% dos casos. No início de agosto, o governo do estado do Amazonas decretou situação de emergência. O Acre fez o mesmo após constatar 1.257 focos de incêndio desde janeiro.

“Quero alertar os brancos antes que acabem arrancando do solo até as raízes do céu”, profetizou Davi Kopenawa. Ele é um dos principais líderes indígenas vivos, um xamã e um porta-voz Yanomami. Seu aviso, publicado originalmente em 2010 no livro “A Queda do Céu” – em parceria com o antropólogo Bruce Albert – e traduzido em 2015, ecoa entre as cinzas espalhadas. O diagnóstico, se não era óbvio, se fez sombrio.

Enquanto as chamas severas impedem nosso olhar e a espessura da fumaça pesa nos pulmões, Kopenawa protesta: “os brancos nos chamam de ignorantes apenas porque somos gente diferentes deles. Na verdade, é o pensamento deles que se mostra curto e obtuso. Não conseguem se expandir e se elevar, porque eles querem ignorar a morte”. O diagnóstico revela como muramos nossos olhos, entulhamos nossos ouvidos e vedamos nossos poros. A teimosia colonial aposta no progresso pela destruição.

Davi, desde que passou a viajar para defender a floresta, aprendeu a “conhecer um pouco o que eles [os brancos] chamam de política (…) Essa política não passa de falas emaranhadas. São só as palavras retorcidas daqueles que querem nossa morte para se apossar de nossas terras”. Kopenawa insiste no alerta: “Quando acham que sua terra está ficando doente, os brancos falam de poluição (…) Essas palavras vêm do que os habitantes das cidades chamam de natureza. Contudo, eles não lhes dão a menor importância. Seus ouvidos continuam tampados e seu pensamento, esfumaçado”.

A riqueza criada a custa de genocídio é assalto, declara o líder indígena Ailton Krenak. Em 1980, esse importante ator político esteve ativamente envolvido na elaboração da Constituição Federal em 1988. Seu ensinamento é certeiro: “o povo indígena já está calejado com a falta de coerência do projeto colonial brasileiro que não consegue nem dizer a que veio. Não diz se quer fundar uma nação ou se quer simplesmente abrir um garimpo”. Além de evidenciar um dilema mal resolvido na formação do país, Krenak avisa: “aquele solo que sustenta aquela floresta frondosa da Amazônia, se você tirar a vegetação, aquilo vira deserto”. Essa mesma mata, longe de ser “intocada”, foi cultivada durante centenas de anos. A ação de povos pré-colombianos transformou boa parte da região amazônica em gigantescos “pomares” repletos de espécies de árvores “domesticadas”. Incinerar seu verde é ignorar a história do complexo e refinado cultivo ali desenvolvido.

Ao invés de ouvir os saberes dos povos tradicionais, prefere-se ignorar ou, ainda exterminar. No final de julho, o líder Emyra Waiãpi foi encontrado morto após uma invasão de garimpeiros no oeste do Amapá. O laudo preliminar apresentado pela Polícia Federal sugere um afogamento como causa da morte, mas o grupo ameríndio e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados contestam. Enquanto isso, o discurso por uma nova colonização do modo de vida indígenas se alastra. São falas que encorajam a destituição dos territórios duramente reconquistados, negam verbas para preservação e acenam com mais fogo.

Insistimos em recusar os saberes ancestrais de Yanomamis, Krenaks, Waiãpis e outros. Nos contentamos com a esperança de um futuro ungido pelas labaredas do progresso. Segundo a experiência de Davi, essa nossa segurança é fruto de um horizonte afunilado: “Os brancos não sonham tão longe quanto nós. Dormem muito, mas só sonham com eles mesmos. Seu pensamento permanece obstruído (…)”. Aos poucos – ao revés do alerta e no silêncio de nosso sono –, as cinzas inauguram um novo rio nos céus. Quando essa correnteza desaguar, seremos feitos cinza e pó, como já avisava a profecia dos xamãs.

Imagem de satélite da Nasa mostra o corredor de fumaça da Amazônia sobre a América do Sul na segunda-feira (19/08/19)

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A guerra da memória http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/08/06/a-guerra-da-memoria/ Tue, 06 Aug 2019 17:02:11 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=171

Fonte: Elineudo Meira/Mídia Ninja
Manifestantes em ato no dia 31 de março de 2019 pela memória de desaparecidos durante o regime militar.

A disputa pela memória dos eventos que ocorreram entre 1964 e 1989 já é antiga. Na última quinzena, o debate ganhou os holofotes por conta de declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito do pai de Felipe Santa Cruz – o atual representante da OAB – e da afirmação de que a jornalista Miriam Leitão não teria sido torturada. Essas assertivas se somam a outras que ora negam a existência da ditadura militar no país, ora alegam que as torturas não existiram de maneira sistemática dentro do próprio Estado.

Ao que tudo indica, estamos vivenciando mais um capítulo da chamada “guerra da memória” – termo cunhado pelo historiador João Roberto Martins Filho. A expressão nomeia o debate que envolve as narrativas dos significados e dos fatos que ocorreram durante o regime militar no Brasil. Essa guerra tem, ela mesma, uma história que cabe recordar.

A controvérsia remonta ao final da década de 1970 e início dos anos 1980. Na época, começou o chamado projeto de abertura, uma ação controlada pelo presidente Ernesto Geisel. Em 31 de dezembro de 1978, foi extinto o AI-5 e, em agosto de 1979, publicada a Lei da Anistia. A norma trazia de volta os exilados, libertava presos e permitia aos clandestinos reassumirem sua identidade. Em troca, havia a cláusula de reciprocidade que aprovava a impunidade para os militares, impedindo a responsabilização individual dos crimes praticados pelo Estado. Segundo a socióloga Irene Cardoso, essa legislação impôs o esquecimento justamente por impedir a inscrição simbólica da tortura na memória histórica do país.

É nesse período que se inicia o que Martins Filho identifica como a primeira campanha da guerra da memória. De um lado, por parte de pessoas vinculadas a movimentos sociais de esquerda, foram publicados livros que apresentavam versões críticas à ditadura como as memórias de Renato Tapajós – Em câmara Lenta –, o relato de Fernando Gabeira – O que é isso companheiro? – e o texto Brasil Nunca mais, organizado pelo Cardeal Paulo Evaristo Arns. As narrativas exploravam os diferentes aspectos da experiência da tortura e o medo que atravessava o dia-a-dia da oposição ao regime.

Como reação, alguns membros das forças militares construíram uma contra narrativa a essa onda inicial de textos. Uma das primeiras respostas surgiu em 1986, com a publicação do livro Brasil Sempre, de Marco Pollo Giordani. O argumento reproduzia a versão oficial defendida pela organização militar: a repressão era uma forma de livrar o Brasil do perigo comunista. O livro negava a existência da tortura e justificava os “excessos” com alusões religiosas:

 

“Antes de enunciar horrores e depoimentos histéricos, caberia a um sacerdote emitir a clássica indagação: que fizeste, filho? Que praticaste contra a vida de teus semelhantes, contra a comunidade que te abriga, contra as autoridades que, justa ou injustas, são constituídas?” (Giordani, 1986, p. 97)

 

Em 1987, o coronel Brilhante Ustra ainda publicaria um outro texto denominado Rompendo o Silêncio. Oban/Doi-Codi, 29 Set. 70-23 jan. 74 cujo teor era similar ao de Giordani. Segundo o professor  Martins Filho, o livro marcaria o fim da primeira campanha da guerra da memória. A disputa arrefeceria por alguns anos, durante o início da retomada democrática.

A segunda etapa começaria já nos anos 1990. Entre 1994 e 1995, um grupo de pesquisadores do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, desenvolveu uma longa pesquisa a respeito da memória militar. A proposta era estudar as diferentes versões que circulavam entre os participantes do regime. Para isso, a investigação organizou uma série de entrevistas com altos oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Pouco depois, em 1998, o jornalista Hélio Contreiras trouxe depoimentos de 40 oficiais em Militares confissões e, antes da década se encerrar, Ronaldo Costa Couto reuniu três depoimentos de militares em Memória viva do regime militar, Brasil: 1964-1985.

Nessa nova fase da guerra da memória, os generais, brigadeiros e comandantes mudaram um pouco o tom de sua defesa e alegavam que a luta teve “excessos de ambas as partes”. Conforme explica Martins Filho, a decisão castrense parece ter sido de explicar que a tortura seria justificada pela subversão. O ex-presidente Ernesto Geisel, por exemplo, sugeriu que a tortura seria um recurso legítimo em certos casos.

O que chama a atenção dessa nova etapa é que, pela primeira vez, alguns chefes militares avançaram na discussão: “Houve tortura na repressão da década de 70”, disse o ministro do Exército do governo Sarney – o general Leônidas Pires Gonçalves – para o jornalista Hélio Contreiras. No mesmo livro, o almirante Júlio de Sá Bierrenbach admitiu que ocorreram “verdadeiros absurdos da repressão, com vários casos de tortura, espancamento e assassinatos de cidadãos processados pela Lei de Segurança Nacional”.

O contexto dessas falas não deve ser menosprezado. A década de 1990 era palco de fim da guerra fria, expansão da globalização e encanto com o que parecia ser a consolidação do regime civil. Os oficiais, já avançados na carreira, pareciam não ver problemas em admitir a violência, como explica Martins Filho. O que permaneceu, contudo, foi a recusa em aceitar a tortura como parte integrante da política do Estado.

Apesar do avanço, essa recusa traz consigo uma gravidade. Isso porque em experiências violentas, o sofrimento está associado ao não reconhecimento, conforme explica a antropóloga Cynthia Sarti. A ausência de reconhecimento social impossibilita a elaboração da dor. Para que as políticas de reparação e de memória se realizem é preciso as pessoas escutem as aflições e os sofrimentos que acometeram os sujeitos.

Me parece que estamos participando – nos anos 2010 – da terceira fase dessa guerra da memória. Desde 2011, a Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei 12.528/2011, se comprometeu a investigar as violações que ocorreram no Brasil e no exterior entre 1946 e 1988. Uma série de relatórios, laudos e pesquisas de alta profundidade foram realizados por um conjunto diverso de pessoas. Os resultados comprovaram abusos, violências e sistemas perversos de ação do Estado contra membros da sociedade civil. Contudo, em paralelo, há um conjunto de sujeitos insatisfeitos com os resultados e prontos a continuar a disputa pela memória do regime militar. A guerra insiste em não querer terminar e os avanços dos anos 1990 recuaram para trincheiras que já não precisavam existir.

Afinal, o que fazer? É sempre importante ter em mente que não existe passado independente do presente. As histórias que contamos carregam tanto os detalhes revigorados quanto os aspectos que desejamos ocultar – uma minúcia embaraçosa, uma versão que não nos interessa… E, nesse nosso ato de fazer o pretérito, nos tornamos contemporâneos de nosso passado. Se isso é verdade – e eu acredito ser – o que é o nosso presente?

O que significa um presente que nega as violências? Ele faz isso em nome de qual valor? O antropólogo Michel Trouillot defende que somos “todos historiadores amadores”, responsáveis por nossas narrativas individuais e, também, pela história de nossa família e de nosso país. Desse modo, as histórias que contamos ou deixamos de contar e aquilo que conhecemos ou deixamos de conhecer produzem a nossa existência. Portanto, que presente estamos constituindo?

Em Memórias do Esquecimento (1999), Flávio Tavares diagnostica que as cicatrizes da ditadura rasgaram não só a pele das pessoas torturadas, mas o próprio tecido social: “a sala de tortura decidiu o triunfo e a derrota numa guerra que, praticamente, não chegou à guerra e que, assim, despojada de beligerância e inchada de violência e horror, selou nossa destruição, mas desfez, também, todos os valores e princípios de convivência”.

Enquanto não reconhecermos as memórias, as dores, as violências, as expectativas e os temores que acometeram o Brasil durante o período do regime militar, continuaremos silenciando o passado e tornando-o nosso presente. Um agora incapaz da convivência, do diálogo e do próprio reconhecimento do outro.

 

 

*Esse texto foi ligeiramente modificado em 10/08/2019 às 11h55. Agradeço  às indicações do historiador Caio Mattos a respeito do teor das atividades do CPDOC da FGV.

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“Homens não sabem lidar com a dor” http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/07/23/homens-nao-sabem-lidar-com-a-dor/ Tue, 23 Jul 2019 18:06:36 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=161

“Os homens não sabem lidar com a dor” disse-me um médico recentemente. Para ilustrar, ele recorreu a uma anedota de quando cortou o dedo e quase desmaiou. A experiência pessoal confirmaria sua certeza de que as mulheres eram feitas “para aguentar mais a dor”. Vindas de um especialista, as afirmações soavam como verdade científica.

Essa sequência de argumentos me instigou. Como não sou pesquisador da área da saúde, desconheço investigações que provam ou negam as definições professadas por esse médico brasileiro. Mas, ainda que fosse informado desses resultados por algum meio de comunicação, não tenho competência para avaliar se os procedimentos de estudo são adequados ou não. Portanto, não entrarei na seara dos neurônios, hormônios, genes e afins.

O que me intrigou nessas falas diz respeito a como os corpos – sua saúde e dor – são atravessados por referenciais de gênero e sofrem seus efeitos. As diferenças entre os corpos existem – não vou negar. Mas me interessa pensar como produzimos essas diferenças e o que fazemos com elas. Por exemplo, esse tipo de afirmação, quando vinda de um profissional, pode ter um efeito negligente e cruel – diante da dor de uma paciente mulher, alguém pode considerar que ela não precise de um alívio analgésico, afinal, seu corpo naturalmente aguentaria a agonia.

Em primeiro lugar, as formas de sentir e expressar a dor são regidas por códigos culturais, conforme provoca a antropóloga Cynthia Sarti. Embora singular para quem sente, a dor se insere num universo de referências simbólicas. Por exemplo, no que toca à idade, espera-se que crianças, adultos e idosos reajam de forma diferente à dor. Há uma desaprovação a pessoas adultas que gritam ou não conseguem se conter diante de um procedimento razoavelmente simples. Dividimos a “dor privada” da “dor pública”, isto é, definimos quem pode nos visitar em momentos de enfermidade e quem não pode.

Quem sente a dor?

Partindo do argumento do médico com quem conversei, homens e mulheres teriam diferentes comportamentos autorizados para dor, da mesma forma que também existe um discurso que define que homens viris não choram e devem superar os flagelos físicos e psíquicos. Haveria, portanto, dois modos generalizantes de lidar com as aflições: ou os homens são viris e não demonstram a dor, ou reconhecem que as mulheres são mais resistentes a ela (sobretudo a dor do parto). Curiosamente, na própria história da medicina, encontramos uma diferença na atenção para os corpos masculinos e para os corpos femininos, como explica a pesquisadora Fabíola Rohden.

Ao longo do século 19, emerge o processo de especialização dos saberes biomédicos: a andrologia e a ginecologia. A primeira era dedicada aos problemas do corpo dos homens e, como princípio, tratava das doenças que os acometiam. Grosso modo, pairava a percepção de que os homens ficavam enfermos por decorrência do excesso sexual. Já a ginecologia era a ciência das mulheres e estudava a normalidade feminina, considerada na época como “potencialmente patológica”. Desde a puberdade até a menopausa, a vida da mulher era percebida como propícia a perturbações e desordens e, por isso, exigiria um cuidado constante.

Dessa forma, em sua própria história, a medicina se dedicou de modo muito distinto aos corpos. Alguns mais fiscalizados e medicalizados – os corpos das mulheres – e outros que receberiam menos atenção e intervenção – os corpos dos homens. Às mulheres era atribuída a responsabilidade da reprodução de uma “raça” forte e sadia. A elas também recaiu o peso sobre o controle da população e da família – como no caso das pílulas. A andrologia, comparativamente, nunca chegou a ter o mesmo estatuto. Uma ciência da saúde dedicada ao homem (como sujeito generificado) encontrou grande dificuldade para se implantar.

No final do século 20 e início do 21, presenciamos uma mudança considerável, como explicam Jane Russo, Livi Faro e Sergio Carrara em importante artigo sobre o tema. No caso do Brasil, a política nacional de atenção à saúde do homem começou há pouco mais de uma década. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) é uma das responsáveis em pautar a questão. Em 2008, ela passou a exercer forte pressão frente a parlamentares, a conselhos de saúde, a sociedades médicas e ao Ministério da Saúde para o lançamento de uma política específica voltada à saúde masculina. O acordo assinado entre as entidades tinha como objetivo promover a assistência ao homem no sistema público de saúde e reduzir as taxas de mortalidade masculina.

Na época, o Ministério da Saúde publicou um documento denominado “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (princípios e diretrizes)”. O texto apresentava dados com estudos comparativos que demonstravam 1) serem os homens mais vulneráveis a doenças do que as mulheres, especialmente enfermidades crônicas e graves; 2) morrerem mais cedo e 3) entrarem no sistema de saúde pela atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade – o que configurava um perfil que favorecia o agravo da morbidade pela busca tardia ao atendimento.

Por exemplo, das 10 neoplasias malignas (o popularmente conhecido câncer) que mais causaram morte no Brasil em 2005, o câncer de próstata aparecia em 2º lugar logo depois do câncer de pulmão, traqueia e brônquios, ainda que, de acordo como o relatório, o câncer de próstata tenha evolução lenta que poderia ser evitada se diagnosticada com precocidade.

O diagnóstico do relatório alertava para os obstáculos à promoção da saúde dos homens. A centralidade da ideia da invulnerabilidade – a potência como elemento fundamental para a construção da masculinidade hegemônica – produzia efeitos determinantes no modo como eles se relacionariam com a saúde. Dessa forma, os homens seriam, em média, mais “relapsos” com a saúde, e procuravam tratamento médico com menor frequência quando comparado às mulheres.

O documento concluía o caráter “insalubre” desse tipo de masculinidade. Como doença é considerada um sinal de fragilidade, homens não a reconheciam como um elemento inerente à sua própria condição biológica. Mostrar-se invulnerável faria parte do exercício de um poder e para exercê-lo seria preciso pagar um “preço”: uma vida mais curta ou menos saudável. Ao que parece, alguns homens ainda estariam (ou estão) dispostos a pagar essa alta taxa.

Mas e a dor? Ela seria um desses elementos que poderia colocar em xeque a própria masculinidade. Não sei se concordo com as certezas do médico que iniciou essa coluna. Os homens lidam, ao seu modo, com as aflições. Alguns negam a existência da dor, outros dizem que, apesar dela, não precisam de tratamento médico. Haverá ainda quem, sentindo dor, reage com gritos e xingamentos que comprovariam a própria masculinidade pelo volume e teor virulento das manifestações.

De qualquer forma, é notável que ela, a dor, cause um incômodo que transcende a dimensão física. Afinal, ela pode comprometer os imaginários de masculinidade socialmente disponíveis. Dessa forma, valeria repensar esses repertórios de existência e constituir um novo terreno no qual os homens possam experimentar seus corpos e sua saúde em outros termos. Sou daqueles que – como Raewyn Connell, Miguel Vale de AlmeidaTulio Custódio e Isabela Venturoza – considera mais saudável investigar novas formas para as existências das masculinidades.

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O que se quer das crianças? http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/07/09/o-que-se-quer-das-criancas/ Tue, 09 Jul 2019 17:44:38 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=151

Trabalho, educação, doutrinação, maioridade penal e sexualidade são alguns dos temas que atravessam nossas discussões quando o assunto são as crianças. Na última semana, uma nova controvérsia a respeito dos significados da infância se instaurou no cenário público após um vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele declarava ter trabalhado desde os 9 anos e afirmava não se sentir prejudicado. O debate reascendeu uma conversa já antiga e dura: qual nossas expectativas a respeito do trabalho infantil?

Há uma espécie de consenso que defende o direito das crianças se sentarem nos bancos da escola e não assumirem funções laborais como manusear ferramentas agrícolas ou sujar as mãos de graxa na indústria. Contudo, mesmo esse acordo tem história e não atinge universalmente a juventude.

Até o século XIII, na Europa, as crianças não eram separadas do mundo adulto, conforme explica o historiador Philippe Ariés. As pessoas participavam integralmente do trabalho e da vida social a partir do momento em que sua capacidade física permitisse (em idade relativamente prematura). Por sinal, até o século XVI, o processo de aprendizado das crianças ocorria no dia-a-dia das tarefas da comunidade. Nas pinturas medievais, por exemplo, as imagens do que hoje chamamos de crianças eram representadas como adultos reduzidos, afinal, eram iguais em tudo, salvo no tamanho e na força. O trabalho era absolutamente normalizado e a mortalidade infantil causava pouca comoção; entendia-se que, caso uma pessoa de pouca idade morresse, logo poderia ser substituída.

A mudança ocorreu no século XVI, quando sacerdotes – católicos e protestantes – consideraram fundamental formar moral e espiritualmente essas jovens pessoas. Assim, surge o processo de escolarização vinculado às igrejas. A chamada “Idade Moderna” criou uma instituição destinada a preparar os futuros adultos. As famílias da nova classe – a burguesia – foram cúmplices dessa mudança, delegando a tarefa educacional para as escolas. Aos pais, restou o papel da afeição e do cuidado. Esse processo lento – e extremamente complexo – resultou na transformação dos significados sociais da infância, do mundo adulto e na emergência da vida privada com valorização do foro íntimo.

“O jantar. Passatempos depois do jantar” de Jean-Baptiste Debert, 1839

No caso do Brasil, o processo não foi exatamente o mesmo, como conta a historiadora Mary Del Priore. As poucas escolas jesuítas instaladas nas terras de além-mar atendiam um grupo limitado de pessoas e, como dito em coluna anterior, a educação não fazia parte de um projeto de Estado. O trabalho infantil era entendido como fundamental para o “desenvolvimento da nação”. Assim, somente uma parcela da pequena elite branca recebia ensinamento de professores particulares e viajava para outros países para completar a formação.

Por sinal, a lei nº 1 de 1837 e o Decreto nº 5 de 1839, que versavam sobre a Instrução Primária no Rio de Janeiro, proibiam as crianças negras escravizadas de frequentarem a escola pública. Para elas era destinado o trabalho sem qualquer direito. Nesse mesmo período, no início do século XIX, 4% das pessoas escravizadas e traficadas pra o Rio de Janeiro eram crianças. As atividades laborais começavam já aos quatro anos e apenas um terço delas sobrevivia até os dez anos. Aos doze, o valor de mercado dessas pessoas já dobrava pois considerava-se que estariam suficientemente “adestradas”. Assim, é sempre importante frisar como demorou para, no Brasil, considerarmos a escola o lugar adequado para crianças e jovens.

Por isso, quando formos tratar de trabalho infantil em nosso país, é preciso observar a história e refletir sobre as continuidades do significado desta prática em nossa sociedade. No último Censo do IBGE, por exemplo, nota-se que, entre 2000 e 2010, houve uma queda nos números de crianças e jovens ocupando atividades laborais, salvo na região norte.

Gráfico 1 – Pessoas de 10 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, por Grandes Regiões – 2000 / 2010.
Fonte: IBGE

Em 2018, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil somou cerca 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, uma quantidade ainda bastante alta. Contudo, é preciso que se faça uma diferenciação em termos de gênero. Nos números a respeito da evasão escolar, vemos que há uma diferença entre meninos e meninas. Novamente de acordo com IBGE, entre jovens de 15 a 17 anos, 52% das meninas frequentavam o Ensino Médio; já entre os meninos, a proporção cai para 42%. Há, portanto, um processo de abandono escolar: os meninos se afastam das instituições educacionais em proporção maior do que as meninas. São eles também que, ainda jovens, passam a trabalhar fora de casa. Isso porque as tarefas domésticas, realizadas pelas meninas, podem não ser contabilizadas como trabalho.

Gráfico 2 – Pessoas de 10 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, por Unidades da Federação, segundo o sexo – 2010. Fonte: IBGE

Para além dos números, chama a atenção como o debate em torno das crianças é logo transformado em uma batalha. Possuímos, enquanto conjunto social, muitas formas de encarar e lidar com a infância qualificando-a em termos morais. No final de semana, o deputado federal Eduardo Bolsonaro quis justificar a fala do pai publicando em sua conta no Twitter uma imagem com vários artistas que começaram a carreira quando crianças. Na legenda sugeriu “Será que eles gostariam de ter começado a carreira após os 18 anos?”.

Eu formularia a pergunta em outros termos: por que o trabalho de crianças na esfera artística é socialmente permitido? Condenamos a atividade profissional de crianças e jovens em muitos âmbitos, contudo, quando tratamos do mundo do entretenimento, consideramos ele aceitável. Meu propósito não é moralizar – defendendo o que deveríamos ou não fazer –, mas grifar como nossos valores são emaranhados e complexos.

Somos uma sociedade que ora privilegia as diferenças etárias e geracionais – criamos roupas, mercadorias e formas de tratamento específicas para crianças, adultos e pessoas da terceira idade. Ora apagamos as idades como um marcador importante das experiências vividas: quando grupos defendem que crianças e jovens podem ser punidas/os aos 16 ou 14 anos com a redução da maioridade penal. Nesse caso, costuma-se explicar que essas pessoas já seriam completamente responsáveis por seus atos tal como um adulto. Por outro lado, existe quem defenda que crianças são “essencialmente” inocentes e, por isso, facilmente, doutrinadas por professores nas salas de aula. E, em paralelo, existe ainda quem estimule maturidade logo cedo para o trabalho. Mas, também há quem negue a possibilidade de que jovens tenham aulas sobre sexualidade – tema tabu nas escolas – alegando, novamente, sua ingenuidade.

As qualificações a respeito da infância oscilam entre nós: inocente ou perversa, pura ou corrompida, responsável ou inimputável. Contudo, é preciso que se tenha em mente que os binarismos acometem as crianças e jovens de forma muito distinta. Quais corpos são vistos como inocentes? Quais corpos são assumidos como potencialmente perigosos? Os tipos de trabalhos aos quais essas crianças são submetidas atingem igualmente ricos e pobres, meninas e meninos, brancos e negros, na cidade e no campo? Se a resposta for negativa – adianto que é -, precisamos pensar como as nossas moralidades e exigências em torno da infância produzem desigualdades que se perpetuam no mundo adulto e afetam o futuro de pessoas que mal começaram a experimentá-lo.

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A LGBTIfobia que nos acomete http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/06/25/a-lgbtifobia-que-nos-acomete/ Tue, 25 Jun 2019 20:56:54 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=145

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / Estadão Conteúdo

No dia 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal concluiu que o Congresso tem sido omisso em criar uma normativa para tratar de práticas discriminatórias contra a população LGBTI+. Ministros/as também estipularam que, enquanto não houver lei, o Estado irá equiparar práticas LGBTIfóbicas ao crime de racismo. Dez dias depois, ocorreu a 23ª Parada LGBT de São Paulo, a maior do mundo, com cerca de três milhões de participantes. Tanto o julgamento quanto o evento na Avenida Paulista jogaram luz às violências cometidas contra as pessoas por sua sexualidade ou identidade de gênero e colocaram em pauta o termo LGBTIfobia. Me proponho a discutir justamente a segunda metade que compõe essa palavra: a fobia – o medo.

Sentimento ardiloso que nos paralisa e, por vezes, move de forma violenta e perversa, a fobia acomete as pessoas por canais imprevistos. Há quem sinta o ar abandonar os pulmões quando nota as portas se fecharem – a claustrofobia. Outras desmaiam na vertigem da altura – a acrofobia. E tem quem grite, chore e sue no mesmo cômodo de uma aranha – a aracnofobia. Em comum, essas manifestações transformam a pessoa, deixam-na descontrolada, querendo fugir. Quem está tomado por esse tipo de emoção não consegue fazer mais nada, permanece em paralisia e estado de angústia.

A LGBTIfobia não age da mesma forma, não causa fuga descontrolada, suor ou tremedeira. Pelo contrário, gera desvio do olhar ou bufar impetuoso. Ela motiva resmungo, xingamento, quem sabe piada. Em nome dela, agride-se fisicamente, assedia-se ou até extermina. Poderia ser dito que ela não é uma fobia. Mesmo assim, ouso dizer, expressa um conjunto de medos de raiz menos evidente.

Existe uma interconexão entre a LGBTIfobia e uma espécie de paranoia. Algumas pessoas heterossexuais e cis (aquelas cuja identidade de gênero está de acordo com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer) se preocupam em erguer diferenças e barreiras em relação a pessoas não-heterossexuais e trans. Para isso, guardam o zelo em se manifestar em termos masculinos e femininos “adequados” ou “ideais” – que variam conforme a região (urbana ou rural), a idade, a classe social, a ascendência racial, a religião e afins. Caso haja “inconformidade” com a projeto de mulher e homem imaginado, corre-se o risco de deixar de ser “homem”, “mulher” e até “pessoa”. E do perigo germina o medo.

Logo cedo, o temor invade expectativas e sonhos. Os futuros pais – ainda durante a gestação – perguntam-se: “e se a filha for lésbica? Ou o filho gay? Ou ainda nascer uma criança trans?” Para contornar a possível catástrofe, evita-se qualquer brinquedo “trocado”, qualquer menção ao universo LGBTI+. As referências “pertinentes” protegeriam do destino indesejado e aflitivo. A brincadeira em que a criança se veste de pai ou de mãe pode causar orgulho, assim como pode promover espancamentos, a depender de quem se adorna com a gravata ou com o batom. O menino será repreendido quando dançar e a menina precisará evitar ser muito “moleque”. Desde cedo, a família se empenha para evitar a manifestação da não-conformidade de gênero. Se as mães podem esbanjar no afeto, os pais precisam de parcimônia, caso exagerem com os filhos o resultado pode ser um jovem efeminado e “frouxo”.

Mas o temor não cessa nos primeiros anos, irá resmungar dúvidas nas cabeças da juventude em crescimento. O que havia de inocente ou desconhecido na infância, se transforma, durante a adolescência, em cálculo minucioso: as pessoas vigiam seus gestos, o tom da voz, as músicas que ouvem e outros minúsculos detalhes. É preciso conter exageros ou ausências, caso contrário, chovem acusações, piadas, golpes, desprezo e dúvida sobre quem se é. Para ser heterossexual é decisivo manter a vigilância. E se pune quem se manifesta de modo vivo:  a menina travessa pode “merecer” ser abusada para “aprender a ser mulher” e o menino que gosta de cantar pode ser abusado porque “está pedindo”.

A fobia ainda atingirá também os corpos e a saúde. Há partes da anatomia que seriam heterossexuais e outras específicas para a população LGBTI+? O ânus masculino – esse órgão controverso – não poderia ser limpo com frequência ou empenho, afinal, a mera aproximação causaria o temor de comprometer o desejo por mulheres. Apesar de o câncer de próstata ostentar, entre os homens, a segunda maior incidência dessa doença (atrás do tumor de pele não melanoma), o exame na região é, ainda, um tabu. Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer, em 2018, serão 68.220 novos casos diagnosticados. Estudiosos da área da saúde salientam que alguns homens encaram a própria doença como um sinal de fragilidade e, por isso, desmerecem exames, médicos e práticas de cuidado, ainda mais quando o tumor está alocado em uma região – a próstata – que sequer mereceria atenção.

Para pavimentar a heterossexualidade ainda será preciso gerenciar as emoções e as formas de afeto. O excesso ou a ausência de gestos podem comprometer a sexualidade de homens e mulheres. A jovem adulta que não chora é normal? A outra que não mantém relações com rapazes seria demasiadamente masculina? Quando o rapaz heterossexual pode chorar? A morte de um familiar e a desclassificação do time de futebol parecem não afetar sua moral. Mas os limites são tênues e levam rapazes a andar em um campo minado e escorregadio. Qualquer pequeno deslize é uma falha. A certa altura, os canais lacrimais já estão devidamente enferrujados e o choro, quando emerge, é amargo e envergonhado.

O ator Laurence Fishburne, na série “Crying Men”, de Sam Taylor-Wood.

E quando se constata que, de fato, a criança é LGBTI+? Irrompem perguntas repletas de incertezas: o que o resto da família vai pensar? E a vizinhança? Quem dará continuidade ao sobrenome? Terei netos? Será espancada? Onde eu errei? Com o temor, os carinhos são interrompidos e aquele gesto íntimo se perde na lama das inseguranças. Não se ouve mais as palavras de conforto por conta dos gritos, xingamentos e ameaças. Em algumas ocasiões, as mãos dos pais irão arder a cada golpe no corpo daquele/a que um dia colocou no colo. A fobia faz filhas e filhos morrerem.

Mas o medo ainda se alastra. As/os filhas/os de pessoas LGBTI+ temem por seus/suas pais/mães. E temem por si. Como lidar com o dia dos pais e o dia das mães? Pode levar a família no colégio? Os parentes da melhor amiga permitirão que ela vá em casa com duas mães? Ou com um pai trans?

Tal qual peste, o temor que ronda a existência LGBTI+ espalha seus tentáculos por toda população. Enquanto a menina lésbica transpira para beijar a namorada, sua mãe sente o peito apertado e o vizinho vira o rosto. Enquanto a pessoa bissexual ouve que ainda não se decidiu, seu colega de trabalho se pergunta (muitas vezes) se vale ir ao urologista verificar o desconforto na próstata. Enquanto a jovem transexual vê seu sangue escorrer pela calçada após um soco repentino e raivoso, seu pai teme que a notícia chegue às capas de jornais. Viver com medo nos impede de respirar.

Mas, ao fim, há uma singularidade no temor que envolve pessoas LGBTI+. No caso da claustrofobia ou da aracnofobia, o medroso quer fugir e desaparecer, já no caso da LGBTIfobia, impera um desejo de extermínio – seja do outro, seja do que seria LGBTI+ em si. Há uma vontade de eliminar o diferente ou eliminar o que há de “inadequado” em sua própria vida. Uma sociedade com medo é uma sociedade carente de relações, fraca de diálogo e escassa de afeto, afinal, o temor nos interrompe. Para enfrentar o medo é preciso garantir o encontro, o diálogo e a abertura para outros modos de viver.

Cartaz das Mães Pela Diversidade na 23ª Parada LGBT de São Paulo

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Stonewall: a primeira parada do orgulho LGBT foi uma revolta http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/06/11/stonewall-a-primeira-parada-do-orgulho-lgbt-foi-uma-revolta/ Tue, 11 Jun 2019 14:00:04 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=124

Imagem 1: faixada do Bar Stonewall Inn em 2019.

“Enquanto meu povo não tiver seus direitos em todos os EUA, não temos razão para celebrar”. (Marsha P. Johnson)[1]

O tema da parada do orgulho LGBTI+ de São Paulo desse ano, que acontecerá no dia 23 de junho, será “50 anos de Stonewall” e deverá trazer uma retrospectiva do último meio século do movimento. Mas afinal o que foi Stonewall?

Na madrugada de 28 de junho de 1969, gays, lésbicas, drag queens e transexuais curtiam a noite em um dos poucos bares LGBTI+ da cidade de Nova York, o Stonewall Inn, localizado na Rua Christopher no bairro de Greenwich Village.

Naquela época, não era ilegal ser homossexual ou trans, mas vender bebida alcoólica para a comunidade era considerado indecente e passível de multa. Por essa razão, o Stonewall Inn – assim como muitos bares em Nova York – era clandestino, de propriedade da máfia genovesa e também adotava diversas táticas para escapar da regulamentação local; dentre elas, subornar as delegacias para avisarem as fiscalizações iminentes. Quando a polícia chegava para batida, a regra era conhecida: clientes deveriam parar o que estavam fazendo e vestir ao menos três peças de roupa atreladas ao sexo designado ao nascer (meninos vestem azul, meninas vestem rosa).

Mas especificamente na noite de 28 de junho de 1969, o bar foi invadido por uma equipe policial que não estava na folha de pagamento de Fat Tony – o dono do Stonewall –, resultando na prisão dos proprietários, funcionários, drag queens e travestis, identificadas pelos oficiais como gays.

Imagem 2: clientes são retirados do bar Stonewall Inn pela polícia em 1969.

Enquanto as pessoas eram arrastadas para fora do bar, os demais clientes, liderados por Marsha P. Johnson – travesti negra em situação de rua e, posteriormente, ícone da militância LGBTI+ – começaram a jogar moedas de um centavo (“dirty cupper” ou cobre sujo) nos policiais, em alusão ao homófono “dirty cop” – significando policial sujo, corrupto.

Os ânimos se exaltaram, e as pessoas inconformadas passaram a arremessar pedras, garrafas e parquímetros, queimar carros e levantar barricadas, obrigando a guarda a se esconder dentro do bar que acabara de invadir. As revoltas de Stonewall, como ficaram conhecidas, duraram três dias, contabilizando diversos feridos, entre policiais e manifestantes, e alguns presos.

Foi o estopim para o que se conhece hoje como militância LGBTI+ americana, originando diversos grupos atuantes ainda hoje, como a Frente de Libertação Gay (Gay Front Liberation – GFL), a Aliança de Ativistas Gays (Gay Activists Alliance), Radicalesbians (ou Lésbicas Radicais), Travestis Ativistas Revolucionárias de Rua (STAR – Street Transvestite Activists Revolutionaires), além de várias publicações voltadas exclusivamente ao público LGBTI+, como o Mattachin e o Lambda.

No ano seguinte (1970), foi celebrado o primeiro Dia da Libertação Gay da Rua Christopher (Christopher Street Gay Liberation Day), ou como ficou conhecida a primeira parada do orgulho LGBTI+ de que se tem registro, da qual participaram milhares de manifestantes.

Imagem 3: Dia da Libertação Gay da Rua Christopher em 1970.

É certo que manifestações por direitos LGBTI+ já existiam, mas nunca antes de forma tão aberta. Normalmente, para evitar represálias e discriminação, ativistas escondiam seus rostos para evitar a identificação. Foi a partir de 1970, que o movimento LGBTI+, embalado por outros movimentos pelos direitos civis (feminista, negro, antiguerra), passou a demandar espaço também abertamente.

Imagem 4: manifestação por direitos LGBT nos EUA.

Desde então, paradas de orgulho LGBTI+ de formato similar passaram a ser realizadas em diversos países. A primeira em terras brasileiras ocorreu no Rio de Janeiro em 1995 logo após uma conferência da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Intersex). Já a famosa manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, se deu no ano de 1997 e é hoje conhecida como a maior parada do orgulho LGBTI+ do mundo, contando com mais de 3 milhões de participantes na edição de 2018, de acordo com a equipe de organização.

Essa breve retrospectiva nos faz refletir sobre as palavras de Marsha P. Johnson, subtítulo dessa coluna: “Enquanto meu povo não tiver seus direitos em todos os EUA, não temos razão para celebrar”.

Imagem 5: Marsha P. Johnson (à esquerda), uma das lideres das Revoltas de Stonewall

Direitos importantes foram conquistados nessas últimas décadas, especialmente para gays, lésbicas e bissexuais nos EUA e em parte da Europa. Mas será que o mesmo pode ser dito em relação ao Brasil, especialmente para o “povo” de Marsha – a população trans e travesti, negra e em situação de rua?

Em nosso país, são reconhecidos os direitos ao casamento, à adoção, à herança, à previdência, à alteração do nome civil e ao reconhecimento da redesignação sexual, esses dois últimos para a população trans. Mas tudo isso pela frágil via de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja garantia é, de certa maneira, precária, podendo ser revertida a qualquer momento, caso o Congresso decida passar lei em sentido contrário.

Também não temos, em nosso ordenamento jurídico, qualquer lei federal que proteja a população LGBTI+ de discriminação. A questão é assunto na plenária do STF, já contando com maioria de votos favoráveis à equiparação da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero à discriminação racial, de cor, étnica, religiosa e de procedência nacional, embora o julgamento ainda não tenha sido concluído.

A situação de pessoas T é mais alarmante. Ainda hoje, cinquenta anos desde que travestis contribuíram para a inauguração do movimento LGBTI+ como o conhecemos, essa população é, muitas vezes, relegada à marginalização social e ao trabalho sexual pela falta de outras oportunidades e acolhimento familiar, e também angaria menos comoção e envolvimento social que se vê para a proteção de direitos de gays, lésbicas e bissexuais, especialmente quando se trata de pessoas brancas e de classe média.

Em grande parte, essa posição foi deliberada pelo próprio movimento LGBTI+, logo em seus primórdios, que optou por tirar as pessoas T de evidência, sob a alegação de que alimentavam estereótipos sobre a comunidade, o que prejudicaria o movimento. Foi o que defenderam os organizadores da Parada da Dia da Libertação Gay da Rua Christopher em NY, já em 1973 – 4 anos depois das Revoltas de Stonewall.

A falta de apoio reverbera seus efeitos: estima-se que, no Brasil, a expectativa de vida da população T seja de 35 anos, enquanto da população em geral é mais que o dobro, de 78 anos. Além disso, parcela significativa da população T vem sendo expulsa dos ambientes escolares quando ainda é criança, conforme relatam estudos. A própria Marsha, símbolo de resistência, representou essa triste realidade até o fim. Seu corpo foi encontrado às margens do Rio Hudson em 06 de julho de 1992, aos 46 anos de idade; e as investigações sobre os motivos de sua morte ainda não foram encerradas.

Assim, enquanto se comemora as muitas conquistas dos últimos 50 anos desde Stonewall, as marchas no mês de junho devem lembrar daquelas e daqueles que lutaram antes da atual geração para que as pessoas LGBTI+ possam viver e existir com direitos. É fundamental a atenção: o que está dado pode ser retirado e ainda há muito por que se revoltar.

Imagem 6: Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em 2017
Fonte: https://viagenscinematograficas.com.br/2018/05/parada-do-orgulho-lgbt-2018-sp.html

 

[1]Tradução livre de:“As long as gay people don’t have their rights all across America, there’s no reason for celebration.” (Marsha P. Johnson)

As imagens 2 a 5 compõem a exposição “Love & Resistance: Stonewall 50”, em cartaz na Biblioteca Pública de Nova York, entre 14/02 e 13/07/2019

 

Este texto foi escrito em parceria com Denys Yamamoto.

 

CORREÇÃO: Na primeira versão deste texto constava que a primeira parada LGBTI+ no Brasil ocorrera em São Paulo em 1997. Um leitor generoso nos auxiliou a corrigir o erro. A primeira parada se deu no Rio de Janeiro em 1995.

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O Brasil e seus messias http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/05/28/o-brasil-e-seus-messias/ Tue, 28 May 2019 14:25:13 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=105

De tempos em tempos, emergem no Brasil discursos que celebram a chegada de um líder capaz de conduzir a população para a salvação religiosa. O messias, como costuma ser denominado, seria imbuído do poder divino: ele unificaria povos e solucionaria problemas. Desde 2018, cresceu a correlação entre um homem em particular – o novo presidente da República, Jair Bolsonaro – e a trajetória escatológica (profecias que versam sobre o destino final da humanidade).  Igrejas e pastores que apoiaram a vitória presidencial sugeriram ser ela manifestação da vontade do deus cristão. De igual maneira, ministros do governo defenderam as ações governamentais recorrendo ao referencial cristão. No ato de domingo, 26/05, um sacerdote afirmou que o ex-parlamentar havia sido “escolhido por Deus”: “o que ficou determinado, claramente, após ele conseguir sobreviver ao atentado feito pelos inimigos da esquerda, comunistas, socialistas, o mal, a paralisia, o atraso”.

O país acumula, contudo, mais de um messias em sua história. Coloquei-me o desafio de tratar – brevemente – dessas múltiplas manifestações de fé. O cenário é complexo, repleto de divergências e complexas disputas, mas nos permite identificar alguns aspectos comuns.

De início, é preciso dizer que, no intervalo de pouco mais de um século – entre 1820 e o 1960 –, a socióloga Maria Isaura Pereira de Queiroz contabilizou a existência de nove movimentos messiânicos no território nacional. Segundo a pesquisadora, o messianismo diz respeito à crença de um salvador – o próprio Deus ou seu emissário – capaz de por fim à ordem presente entendida como perversa e opressiva e, em seguida, inaugurar um novo período de justiça e virtude. Nesse sentido, os movimentos messiânicos que se constituíram no país procuraram concretizar o que imaginavam ser essa nova ordem sob a condução de um líder de virtudes carismáticas. Três são os movimentos mais famosos na virada do século XIX para o XX tratados pelo também sociólogo Duglas Teixeira Monteiro: 1) Juazeiro do Padre Cícero (1872-1934), 2) Canudos de Antônio Conselheiro (1893-1897) e o 3) Contestado dos monges João e José Maria (1912-1916). Vamos a eles.

1) Padre Cícero nasceu em 1844, na cidade do Crato. Em 1872, uma revelação marcou sua trajetória. Na ocasião, o eclesiástico foi a Juazeiro para prestar serviços religiosos. Durante uma soneca, teria tido um sonho no qual trezes homens – Cristo e seus apóstolos – entraram no recinto em que dormia e se sentaram ao redor da mesa. Em seguida, um conjunto de pessoas miseráveis ingressariam na sala e Cristo, dirigindo-se a elas, lamentaria as ofensas que vinham sendo vítima e prometeria um último esforço para salvar o mundo. Olhando para Cícero, lhe incumbiu da tarefa: “cuide deles”.

Padre Cícero, em 1913, pouco depois de virar prefeito de Juazeiro do Norte.

Desse momento em diante, o padre iniciou seu pastorado em Juazeiro. Conforme se conta, em um dia de pregação, no momento de bênção, a hóstia dada por Padre Cícero a uma beata se transformara em sangue de Cristo. O chamado “milagre da hóstia” foi estopim de uma controvérsia que chamou a atenção do Bispo do Ceará. Um inquérito foi aberto para descartar – ou confirmar – como milagres os feitos do potencial messias. Para uma parcela das pessoas crentes que circundavam o novo líder, a República e suas leis, que havia estabelecido uma separação constitucional entre Igreja e Estado, representava o próprio Anticristo. A investigação se encerrou após a morte do beato, em 1934.  E, somente em 2015, o Vaticano atendeu a um pedido para reconciliar Cícero com a Igreja Católica.

2) Não muito longe dali – em Quixeramobim, Ceará –, nasceu Antônio Vicente Mendes Maciel em 1828. O pai, um comerciante, queria fazer do filho um padre, por isso, o pôs em cursos de português, latim e francês. Com a morte do patriarca, em 1855, o rapaz assumiu os negócios e as dívidas familiares. Em poucos anos, os credores passam a lhe acionar judicialmente e, como resultado, Antônio decidiu mudar de vida: tornou-se um beato itinerante pelos estados nordestinos. Levando uma vida ascética, ele construía e reconstruía igrejas, erguia muros de cemitérios e pregava para as pessoas nas ruas. Já nessa época, suas atitudes eram colocadas em contraste com as condutas de muitos padres da Igreja Católica e desagradavam clérigos.

Monumento em homenagem a Antonio Conselheiro

Antônio também considerava a República como um “grande mal para o Brasil”, a “opressora da Igreja e dos fiéis”. O reiterado uso de palavras como “tirania” e “tirano” nos textos qualificava qualquer autoridade do Estado como ilegítima porque não originada de Deus. A própria figura do Presidente era, nesses termos, contestada e colocada sob dúvida.

Em 1893, ocorreu a fixação na comunidade Belo Monte – ou Canudos. Pessoas de vários estados passaram a afluir para o arraial em busca do conhecido beato. Na época, o jornalista e escritor Euclides da Cunha, que esteve no povoado, contou 5.200 casas e uma população que flutuava entre 20 e 30 mil habitantes. O Estado, incomodado, iniciou um conjunto de investidas para desfazer o projeto e, após 4 fracassadas empreitadas, em 1897, a Expedição exterminou a cidadela e matou todos os seus defensores.

3) Já ao sul do país, o atual território que abrange a fronteira entre o Paraná e Santa Catarina foi alvo de disputa entre essas unidades federativas após a proclamação da República. Em meio à instabilidade política e aos desmandos coronelistas, em 1892, um grupo de franciscanos alemães instalou-se em Lajes com o objetivo de combater o que consideravam uma ameaça ao catolicismo: a “ignorância” religiosa dos sertanejos e as forças “satânicas” da maçonaria. Os monges João Maria e José Maria lideraram um ajuntamento messiânico nesse contexto.

Foto de João Maria.

A concentração começou nas celebrações do Bom Jesus, em agosto. Após os festejos, os fiéis decidiram ficar nas margens do rio Taquaruçu. Os dias preenchiam-se por rezas e leituras feitas por José Maria. Aos poucos, participantes começaram a se organizar e definir os rumos daquele conjunto de pessoas. O descontentamento com a República e o desejo de retorno da monarquia eram comuns. Duglas Teixeira Monteiro salienta que essa Monarquia aspirada realizaria o reino escatológico e seria uma “nova ordem que resultaria da união entre combatentes terrestres e o exército encantado de São Sebastião”. Entre 1913 e 1914, Tuquaruçu foi atacada e, na última ocasião, restou arrasada após o extermínio de boa parte da população. Quem sobreviveu se refugiou em Caruaguatá para, em fins de 1915, ver o movimento liquidado pelo Estado.

Vale notar como nessas três ocasiões históricas, os messias sertanejos se envolveram em lutas políticas com aliados de mandatários locais em disputa com outros grupos detentores de poder regional e nacional. Mas se essas manifestações parecem distantes no tempo, o sociólogo Lísias Nogueira Negrão analisa movimentos messiânicos já no século XX. Nos anos 1940, por exemplo, o Brasil viu surgir a Fraternidade Eclética Espiritualista Universal liderada por Yokaanam. O líder nasceu em uma família com recursos e trabalhou como piloto de aviação comercial e na aeronáutica. Pregava tanto o rompimento com a Igreja Católica quanto previa o fim do mundo. Já na década de 1960, Aladino Félix – ex-piloto na Segunda Guerra Mundial – combinava um discurso esotérico judaico com elementos da ufologia. Em 1968, liderou seus adeptos em atos terroristas que explodiram bombas em São Paulo. Tais ações foram, inclusive, usadas como motivo para edição do AI-5 durante a ditadura militar.

Carcaça do carro-bomba detonado em 19/04/1968 por grupo de Aladino Félix

Há, certamente, muitas nuances e diferenças em cada um desses casos. De qualquer forma, fica evidente como existe um imaginário messiânico que ronda o país e que emerge em determinados momentos. Não considero rentável considerar esses movimentos como aberrações ou um tipo de patologia social. Prefiro a avaliação de Pereira de Queiroz. A socióloga sugere que eles são reações de sociedades tradicionais em momentos de crise, de anomia (perda de regras sociais) e de mudanças estruturais. O apelo a valores religiosos não seriam, nesse sentido, demonstrações alienadas, mas uma forma de expressão da revolta, das angústias e de temores diante de um contexto caótico.

O que parece novo no cenário contemporâneo é a posição ocupada por quem é chamado de messias. Se ao longo da história, os líderes messiânicos estavam às margens do Estado, o quadro atual é diferente. Afinal, nem as pessoas que animam o novo messias, nem o atual presidente ocupam uma posição subalterna. Muito pelo contrário, são sujeitos detentores de poderes e interesses políticos e econômicos: pastores de grandes igrejas, ministros de estado, chefe do executivo…

Dessa forma, o discurso atual provavelmente não poderia ser enquadrado como um exemplo messiânico no sentido clássico, mas parece recorrer a esses referenciais de fé (que pairam pela sociedade) em prol de uma agenda política que disputa o sentido divino a partir do interior do próprio Estado brasileiro. Nos movimentos messiânicos de nossa história, os valores religiosos emergiam como expressão da revolta e da angústia popular e sinalizavam para o Estado a dificuldade de sobrevivência. Mas agora, o mesmo referencial parece ser mobilizado com outras intenções.

Políticos identificam os temores e as insatisfações da população (os problemas são, de fato, muitos) e sugerem a existência de um novo líder salvador. Parlamentares e sujeitos que fazem parte do Estado – ou estão próximos dele – capturam essas emoções e prometem uma solução: o próprio presidente seria a resposta aos problemas. Esse argumento serve, de um lado, como alavanca para erguer o capital político de Bolsonaro, e, de outro, retira dele a responsabilidade que o cargo lhe impõe. Afinal, se ele é o enviado de Deus, todas suas ações têm potencial divino e poderiam ficar livres da prestação de contas republicana. Não me interessa discutir quem é ou não messias – isso dependerá da fé de cada pessoa. Entretanto, considero prudente a atenção para as posições das pessoas que defendem essa associação messiânica, especialmente quando ocupam cargo estatal. Em nome de um messias é viável desrespeitar as instituições democráticas e a própria vida de cidadãs e cidadãos? Em última instância, a correlação religiosa guarda um perigo pois compromete o processo de responsabilização das ações que o cargo de presidente e chefe do executivo exige.  Por isso, é preciso muita  calma nas relações feitas entre fé e Estado em um país como o Brasil.

 

Agradeço Jacqueline Moraes Teixeira pelas conversas e sugestões.

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Momentos decisivos para as universidades http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/2019/05/14/momentos-decisivos-para-as-universidades/ Tue, 14 May 2019 16:13:13 +0000 http://bernardomachado.blogosfera.uol.com.br/?p=85

As pautas educacionais têm despontado como assunto quente no Brasil: como organizar um ministério? Qual a relevância de determinados cursos? Vale a pena financiar as pesquisas? Nas últimas semanas, os holofotes miraram as universidades públicas federais, considerando seus números e avaliações. Está em questão a manutenção, o formato e o tipo de serviço que elas prestam à sociedade. Quando um tema entra em ebulição, o bom senso sugere cuidado, calma e análise.

Não é de hoje o debate em torno do ensino superior. Desde, ao menos, a chegada da família real portuguesa na colônia, há diversos períodos de disputa a respeito dos rumos que deveriam ser tomados para formar a população. Vale, em primeiro lugar, retomar algumas das épocas cruciais que impactaram a criação e o desenvolvimento das instituições educacionais que hoje dispomos no país. E, em segundo lugar, interessa esmiuçar afirmações que vêm sendo ventiladas a respeito do financiamento universitário.

No Brasil, a experiência universitária foi razoavelmente tardia. A título de comparação, na América espanhola, a metrópole espalhou, logo nos primeiros anos, cerca de 27 universidades em suas colônias. Já Portugal optou por manter o monopólio do saber formal em instituições lusitanas: Coimbra e Évora. O quadro somente se alterou após a fuga da coroa para as terras de além-mar. Em 1808, D. João VI, preocupado com a defesa militar da colônia e com a saúde da corte, achou por bem fomentar a criação de algumas escolas de ensino para oficiais, engenheiros civis e médicos.

Universidade Nacional de São Marcos em Lima, Peru. A mais antiga do continente americano, criada em 1551.

Ao longo do primeiro e do segundo império, tomou fôlego a primeira grande discussão que toca as universidades: elas são necessárias? Ao menos 42 projetos foram apresentados e sistematicamente recusados pelo governo e pelo parlamento. Setores do império, como o Conde D’Eu, afirmavam que a universidade era uma instituição obsoleta e ultrapassada. Em paralelo, propostas sugeriam centralizar as diversas faculdades já em funcionamento e dar a elas uma única administração capaz de conduzir os trabalhos. Os positivistas, por sua vez, resistiam a essas sugestões em nome da liberdade de ensino e da expansão da iniciativa privada pela educação.

Foi preciso o final do império para surgir a primeira instituição que assumiu a denominação “universidade”, a saber a Universidade do Rio de Janeiro criada em 1920. Ela reuniu algumas das escolas profissionais preexistentes – a Escola Politécnica, a Faculdade Nacional de Medicina e a Faculdade Nacional de Direito.

Diploma conferido pela Escola Polytechnica na nova “Universidade do Rio de Janeiro” em 1928.

Diante de uma nação que procurava se consolidar na República, um segundo projeto de ensino superior tomou forma: qual o papel político deve ser conferido às universidades? De um lado, um grupo liderado por uma ala católica procurava priorizar a escola secundária e seu papel na homogeneização da “cultura média” nacional. O projeto esmerava-se em “moralizar” o país via o resgate da “tradição” religiosa para a formação da “alma nacional”. De outro lado, professores egressos da Escola Politécnica no Rio de Janeiro defendiam que as universidades deveriam ser “usinas mentais”, responsáveis por formar as elites para “pensar o Brasil” e solucionar os problemas nacionais. A Reforma Campos, de 1931, orquestrada pelo governo, tentou conciliar os ânimos, mas falhou na empreitada.

Um manifesto assinado por entusiastas da educação, tornado público em 1932, conferiu uma direção para os próximos projetos: quais as funções a universidade deve cumprir? Nele, as instituições foram concebidas numa tríplice proposta: criadoras de ciência, transmissoras de conhecimento e popularizadoras dos avanços. Nesses estabelecimentos seriam formadas as elites de pensadores, os cientistas, os técnicos e os educadores para as futuras gerações. Sob esses paradigmas são criadas a Universidade de São Paulo e a Universidade do Distrito Federal (UDF). Contudo, no Estado Novo, a partir de 1937, o governo desejou assumir o controle das iniciativas educacionais e minou o projeto das universidades tomarem a frente no projeto de orientar a nação.

Palacete na Alameda Glete, onde funcionava a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP em 1937.

Somente com retorno democrático, em 1945, uma nova empreitada se constituiu: a defesa da universidade para fomentar o desenvolvimento e a modernização do país. Membros influentes da comunidade científica demandavam a ampliação das condições de trabalho com a meta de garantir o desenvolvimento científico. Nesse caldo de desejos, surgiu o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e a Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES), ambos em 1951. Com pesquisa científica e tecnologia nacional, o país avançaria.

Nos anos 1960, a União Nacional dos Estudantes propôs uma reforma universitária com o fito de democratização a educação e abrir as instituições ao povo. O MEC convocou uma reunião com reitores das universidades para debater os pontos da reforma, mas, apesar das comissões, os trabalhos não avançaram muito, afinal, o Golpe de 1964 encerrou as discussões para redirecionar os investimentos.

Sob o regime militar, o Brasil firmou um convênio de cooperação educacional com o governo dos Estados Unidos denominado MEC-USAID. Com eles, assessores estadunidenses vieram, em 1967, para compor a Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior. A Lei 5.540/68 definiu um outro rumo às universidades: transferiu a ênfase da reflexão a respeito do país para uma dimensão majoritariamente econômica e profissionalizante. Mesmo assim, a pressão pela democratização não cessou. Como resposta, o governo massificou o acesso via multiplicação de instituições privadas. Ali constitui-se o que a historiadora Ana Waleska Mendonça chama de um sistema dual: formado por universidades públicas, de um lado, e instituições isoladas, costumeiramente privadas, de outro. A principal diferença residiria na qualidade do ensino fornecido.

Na redemocratização, consolidada pela Constituição Federal de 1988, o debate a respeitos dos rumos das universidades foi retomado. A carta maior previa a democratização completa do ensino e a autonomia para as pesquisas. A partir dos anos 1990, mas sobretudo nos anos 2000, houve um investimento para o pleno acesso ao ensino superior com os programas de ação afirmativa e as políticas de financiamento (Prouni e Fies).

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal de 1988.

Com essa trajetória irregular e repleta de múltiplos interesses e disputas, nota-se como não há uma regularidade que guie, de forma perene, nosso modelo de ensino superior. Em curtos intervalos de duas ou três décadas, o país coloca em dúvida o modelo universitário a ser seguido. Se isso indica uma inquietação nacional em resolver as celeumas que nos afligem, gera também uma instabilidade problemática. A cada geração, formamos jovens com referenciais educacionais muito variados.

Encerramos a segunda década do século XXI em uma nova disputa. Desejamos universidades para todas as pessoas ou devemos privilegiar o ensino básico? Uma série de argumentos têm circulado no boca-a-boca, por isso acho prudente convocar dados para que qualifiquemos melhor nossas decisões.

O professor Nelson Cardoso Amaral da Universidade Federal de Goiás, especialista em financiamento educacional, elaborou uma série de análises a respeito dos números relacionados às 63 universidades federais. No que toca o volume financeiro aplicado, há quem defenda que Brasil já aplica um volume adequado de recursos financeiros na educação. A esse respeito costuma-se incorrer em uma pequena imprecisão, avalia-se o valor do PIB destinado à educação sem considerar o número de pessoas em idade educacional (de 0 a 24 anos). Por exemplo, em 2014, a Alemanha destinou 4.9 % do PIB, o que correspondeu a 178 bilhões de dólares. Já o Brasil, em 2014, investiu 5,9% do PIB, ou 143 bilhões de dólares. Contudo, a Alemanha possui cerca de 18 milhões de pessoas em idade educacional, já no Brasil, são quase 80 milhões. Nesse caso, o valor do PIB aplicado por pessoa na Alemanha corresponde a US$ 11.200 e no Brasil, US$ 2.403.

Com base nessa primeira imprecisão, alguns grupos defendem o ensino superior deveria receber menos investimento para valorizar o ensino básico. Trata-se de um argumento que produz uma divisão perigosa. Segregar as áreas educacionais como se estivessem em conflito umas com as outras traz problemas graves. Utilizando uma metáfora simplória, é como se imaginássemos que, para produzir um bolo, bastava investir na farinha e no açúcar, desconsiderando todos os outros ingredientes para completa-lo. O processo educacional é, certamente, muito mais complexo do que uma receita culinária. Mas importa salientar que a cadeia de desenvolvimento do saber não pode ser encerrada quando se atinge um determinado patamar. Afinal, o corpo docente que dá aulas para as crianças no ensino básico forma-se nas universidades, as vacinas que imunizam a população são criadas nas universidades, as pesquisas que investigam os efeitos das políticas públicas são elaboradas no ensino superior.

Charge de Luan Cabral

Em paralelo, há um discurso corrente alegando que o corpo discente das universidades federais pertence, majoritariamente, aos estratos de renda mais elevados. Por isso, deveria ser responsável em pagar o próprio ensino. Considerando a IV Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes das Instituições Federais do Ensino Superior de 2014, cerca de 51% de estudantes provém de uma família que ganha até 3 salários mínimos.

Vivemos, novamente em nossa história, momentos decisivos. Por isso, é preciso responsabilidade. Ajustes certamente precisam ser feitos, nada funciona perfeitamente – nem nossos planos pessoais mais simples. Mas reformas merecem diálogo, atenção e muita pesquisa. Assim, amanhã, dia 15 de maio, profissionais da educação e estudantes  estão propondo ir às ruas para aprofundar as discussões e garantir, no presente e no futuro, instituições educacionais verdadeiramente democráticas.

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