A nova estratégia de Bolsonaro para a cultura: falar de diversidade

Colagem com fotos de Henrique Pires (Ronaldo Caldas/Divulgação), Roberto Alvim (Youtube/ Reprodução), Regina Duarte (Isac Nogueira/PR) Mario Frias (Youtube/Reprodução)

"Cultura não é o que uma única pessoa decide ou o que está escrito nos livros. Cultura é a capacidade que você tem de lidar com o meio ambiente em que vive, com as situações que a pessoa enfrenta. Ou você vai achar que a cultura que você tem é igual à cultura do ribeirinho?" afirmou, em tom de pergunta, o novo secretário Mario Frias no canal de entrevistas do deputado federal Eduardo Bolsonaro, no final de junho.

Com a recente indicação, o presidente Jair Bolsonaro tenta, pela quarta vez, emplacar uma nova proposta de atuação na área. A aposta parece ser, curiosamente, adotar um discurso que preze pela diversidade cultural nas políticas do setor. Ao menos este é o tom assumido por Mario Frias em suas poucas falas públicas. Resta discutir os motivos e os efeitos dessa mudança de estratégia.

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O presidente e a cultura

Jair Bolsonaro não é conhecido pelo entusiasmo com políticas da cultura. No ano de 2012, por exemplo, foi o único deputado (dentre 327) a votar contra a Proposta de Emenda Constitucional 416, responsável por criar o Sistema Nacional de Cultura e garantir estabilidade e um plano para o setor cultural, conforme conta a pesquisadora e ativista Inti Queiroz em sua tese de doutorado, defendida em 2019.

Cerca de sete anos depois, o empossado presidente decidiu transformar o Ministério da Cultura em uma sub-secretaria, submetida ao Ministério da Cidadania para, em novembro de 2019, transferi-la ao Ministério do Turismo.

"Desde a gestão Temer, a área enfrenta desafios: os cortes orçamentários foram significativos e houve inclusive a tentativa de extinção do ministério", explica a antropóloga Lorena A. Muniagurria, pesquisadora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). "Contudo, certa autonomia administrativa foi mantida, pois não houve uma intervenção sistemática no sentido de 'limpas' de equipes e perseguição interna."

Na nova gestão, o mesmo não pode ser dito. Por exemplo, "o IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] passou por múltiplos governos e conjunturas políticas mantendo o teor técnico do seu trabalho. No atual governo, recebeu nomeações de quadros sem formação adequada ou trajetória relevante na área patrimonial", avalia o especialista em políticas culturais Danilo Oliveira, do Celacc/USP (Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da Universidade de São Paulo).

Marginal e central, a cultura não merece estatuto de ministério, mas é cuidadosamente disputada. Ao longo do primeiro ano e sete meses de governo, as decisões sobre o setor se alteraram. No início, assumiu o gestor de políticas públicas Henrique Pires. A indicação convergia para o discurso inicial do governo de contratação dos quadros técnicos. Pires saiu após o Ministério da Cidadania censurar um edital de projetos LGBTQ+ para TVs públicas. A tecnicidade não poderia interromper as ações moralizantes capitaneadas pelo chefe do executivo.

Mais de dois meses depois, o diretor de teatro Roberto Alvim assumiu o cargo. Dessa vez, o secretário fomentava os ataques da chamada "guerra cultural" contra "esquerdistas", ideia defendida por figuras como Olavo de Carvalho. No famoso vídeo de inspiração nazista, Alvim celebrava uma única cultura nacional capaz de convergir para a estética ideológica do governo. O entusiasmo reacionário causou uma resposta vigorosa da sociedade civil e a estratégia se provou ineficaz. Alvim caiu.

Após o "namoro" de poucas semanas, Regina Duarte tornou-se a titular. Dessa vez, o apelo à família e aos costumes conservadores motivou a seleção. Alguns meses mostraram que a atriz não navegou bem entre apoiadores do governo e foi exonerada.

As abordagens para "domar" a cultura oscilaram (entre tecnicismo, batalha e namoro) e se mostraram ineficazes em manter a perenidade. Dessa vez, ao indicar Mario Frias, Jair Bolsonaro aposta numa estratégia que, de um lado, mantém argumentos valorizados e, de outro, alude a um repertório inédito de formulações – mais aberto e conciliatório.

 A manutenção

"O PT tinha bons projetos, mas revertia para a coisa eleitoral. Porra, o Bolsa Família… quem é contra? Mas não pode chegar na campanha e dizer 'o outro candidato vai acabar com o seu bolsa família'. É aí que eles erram", afirmou Eduardo Bolsonaro, durante a conversa com Mario Frias, em 26 de junho. "Com a Lei Rouanet é mais ou menos a mesma coisa", continuou. "A lei surgiu para ajudar o artista no começo de carreira, querendo patrocínio. Depois se converteu num projeto para comprar a classe artística", definiu. "O problema não é a lei", emendou Frias, "o problema é quem abraçou a lei para uso exclusivo".

De modo inusitado, o diálogo inicia elogiando o Partido dos Trabalhadores para, em seguida, apontar seus supostos erros. A forma é indício de uma estratégia singular: sugerir conciliação, adulterar informações, prometer uma solução e receber louros de mudanças capitaneadas por outras pessoas.

A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante do governo de Fernando Collor de Mello. O mecanismo não emergiu como estratégia para auxiliar jovens artistas.

"A Lei Rouanet é uma lei de isenção fiscal que beneficia projetos de cultura", comenta Muniagurria. Uma pessoa ou produtora elabora um projeto cultural (uma peça de teatro, uma exposição, um show) e apresenta para o Ministério (hoje secretaria), "os proponentes são avaliados exclusivamente em termos técnicos, de adequação às regras. Não há avaliação de mérito cultural", explica a antropóloga. Após receber autorização, a pessoa ou produtora deve procurar uma empresa privada que esteja disposta a usar o dinheiro inicialmente destinado ao Fisco para, ao invés disso, investir no projeto autorizado. Dessa forma, quem decide o uso dos recursos não é o governo, mas sim a própria empresa. Portanto, o argumento de que algum partido "comprou a classe artística" não se sustenta.

Entretanto, o novo secretário continua seu diagnóstico: "O problema do presidente não é com a lei. A lei de incentivo a cultura é uma lei fundamental para um país que se preocupa com a cultura. Mas a cultura não é o eixo Rio-São Paulo. Por que o menino em Macapá não recebe a lei?". A pergunta sintoniza com as críticas recebidas pela Rouanet por parte de diversos grupos da área ao longo dos seus quase 30 anos de história.

"O maior problema é que o seu mecanismo produz grande concentração e desigualdade na distribuição dos recursos. A prerrogativa de selecionar os projetos a serem contemplados é das empresas privadas patrocinadoras que, evidentemente, fazem suas escolhas de acordo com os critérios mercadológicos, de marketing", avalia Danilo Oliveira, "Nessa lógica, são privilegiados, por exemplo, grupos e artistas já consagrados pela mídia."

Da maneira como Frias apresenta o problema, sugere que a responsabilidade de correção de defeitos seria do chefe do Executivo. A retórica escamoteia outros importantes agentes: "Os movimentos de cultura estão, há anos, agindo para a Rouanet melhorar", destaca Inti Queiroz. Dentre uma das propostas está o projeto de lei 7619 de 2017, cujo objetivo é, justamente, apurar irregularidades e corrigi-las.

A respeito da lei Aldir Blanc (responsável por garantir um auxílio emergencial a trabalhadores da cultura), Frias inicialmente declarou: "Os artistas não querem esmola. A maioria quer trabalhar". Assim ele atualizou os discursos meritocráticos e liberais centrais para o governo. Mas, logo em seguida, declarou: "É claro que a gente precisa pensar no auxílio. A lei Aldir Blanc foi muito bem colocada, vamos tentar que essas verbas cheguem realmente a quem precisa". De maneira astuta, Frias afaga grupos distintos e anuncia uma nova postura.

As novidades: mudar para colonizar

"Vamos pacificar essa história. Esquerda ou direita, somos todos brasileiros. Somos todos artistas. Tá na hora de entender que está sob nova direção e a intenção é boa", sugere o novo secretário. Se a estratégia da "guerra cultural" não pôde ser emplacada pela secretaria – seja por incapacidade, seja por dificuldade –, o governo mudou de enfoque. O tom conciliador pode ser rentável do ponto de vista político: garantiria a manutenção dos índices de aprovação e possibilitaria a aproximação de setores da sociedade empenhados no processo de superação da pandemia.

Entretanto, a estratégia não se esgota nessa reformulação. Frias passou a mobilizar o discurso da diversidade cultural nacional. "Existe a cultura dos livros, é importante o estudo, o acesso à educação. Mas a importância da vida cotidiana, a importância de respeitar a sua cultura local, os seus pais, conservar a sua história, é tão importante quanto". O secretário está mobilizando um referencial antropológico de cultura: ela não se resume à chamada "cultura erudita", a cultura é diversa e deve ser respeitada. Curiosamente, esta foi a bandeira da política cultural (com variações) nos governos de FHC e do PT. A postura de Frias concorda com um dos poucos consensos ainda em vigor no país: nossa diversidade.

Ao abandonar a postura bélica para se instituir, Bolsonaro realiza um "recuo tático", conforme denominou o pesquisador Marcos Nobre. A redução dos olavistas é estratégica e deve retornar em 2022, aposta Hanrrikson de Andrade. Por enquanto, diante da queda de aprovação, dos problemas epidemiológicos e das investigações judiciais, vale procurar um esteio em outra retórica. Mario Frias se enquadra nessa nova posição. Tal como existe um desenho para ressignificar o Bolsa Família e transformá-lo em marco bolsonarista, a proposta da Secretaria da Cultura almeja colonizar o discurso sobre diversidade da cultura brasileira e sugerir que Bolsonaro preza uma diversidade que nunca defendeu.